Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 0 - Antonio Carlos - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 11111374 Jose Luiz Linardi Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 25/05/2014 A 23/07/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/05/2014 A 21/07/2014 158.I, 03469418 Cleusa Maria Campos – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 03548906 Istael Oliveira Campos Dutra – PEB – 1 - Consel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 3 Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 4 - Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 11859469 Andrea Guimaraes Leite – – 0 - - 25/10/2022 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 02865947 Maria Nelma Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03157021 Geraldo Pereira de Souza – ASB – 1 - Luislandia - 21 - 10/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 - Capitao Eneas - 20 - 13/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 03262060 Rita Nonata Rodrigues – PEB – 3 - Lontra - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 03361037 Maria Nivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13743364 Aline Liceia da Silva – EEB – 1 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 - , 13743364 Aline Liceia da Silva – PEB – 2 - Ferros - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 27ª SRE - Passos, 13928403 Maria da Consolacao Faria Paim – ASB – 1 - Formiga - 15 - 25/06/2022 A 09/07/2022 - , 14107536 Gabriele Rodrigues Borges – PEB – 1 - Formiga - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 Metropolitana B, 06653893 Gisele de Freitas Leite – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9612334 2861698 2810265 2832889 2832889 9320359 3311206 2597888 3895612 9832056 9843533 4422309 10518223 10518223 3315447 8898728 8898728 5609789 5849039 4473955 8746729 10776383 3745296 3653565 3546694 3653573 9663220 11368255 5661574 8776270 10778272 4572616 11142320 2862357 5923941 9431941 8628414 8990699 8250482 9620162 8727687 8727687 3260353 2862696 3895646 3263233 3797248 2491702 3887247 3793072 35257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo análise e manifestação por meio de nota técnica que, sendo favorável, deverá apresentar os preços passíveis de serem adotados nos contratos. §3º. A partir da manifestação prevista no §2º deste artigo, o CMI / PMMG procederá análise jurídica, pronunciando-se pela aceitação total, parcial ou ainda, pela rejeição do pedido. Art. 33 O CMI / PMMG informará aos órgãos e entidades os preços autorizados para que eles procedam a revis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/08 a 29/08/2017 30 e 31/08/2017 Avaliação das inscrições pelos Comitês Locais. Realização, pelos Comitês Locais, de visita técnica às escolas selecionadas. Seleção, pelo Comitê Local, da escola que apresente melhores pré-requisitos, comprovados a partir da análise da 01/09/2017 ficha de inscrição e das observações realizadas durante a visita técnica, de acordo com as definições do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1