Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DOS REPETITIVOS. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS. APLICAÇÃO DA REGRA DEFINITIVA PREVISTA NO ART. 29, I E II DA LEI 8.213/1991, NA APURAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, QUANDO MAIS FAVORÁVEL DO QUE A REGRA DE TRANSIÇÃO CONTIDA NO ART. 3o. DA LEI 9.876/1999, AOS SEGURADOS QUE INGRESSARAM NO SISTEMA ANTES DE 26.11.1999 (DATA DE EDIÇÃO DA DA LEI 9.876/1999). CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MELHOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2365 não vislumbrar razão relevante para tanto, eis que não são partes no processo, os réus não apresentaram justificativa plausível para a diligência e os mesmos podem ser arrolados como testemunhas, se for necessário prestar esclarecimentos sobre os vínculos familiares. No tocante à Maira, em que pese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 455 Agravado: L. B. - Agravado: M. E. R. - Interessado: F. A. S/A - Interessado: B. F. S/A (Atual Denominação) - Interessado: F. A. de C. LTDA - Interessado: F. S. T. E. A. LTDA - Interessado: C. A. - Interessado: V. A. M. A. - Interessado: V. C. a E. e P. LTDA - Interessado: S. D. de V. e P. LTDA - Interessado: Q. C. D. de P. e V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 435 SP) (Convênio A.J/OAB) - Cleusa Maria Alves Moreira (OAB: 165685/SP) (Convênio A.J/OAB) - Stasys Zeglaitis Junior (OAB: 104926/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0033569-77.2008.8.26.0562/50001 - Embargos Infringentes - Santos - Embargante: Fernando Velloso Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargado: Ary José de Lima - Embargado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2570 (OAB 227623/SP) Processo 0011505-63.2018.8.26.0161 (processo principal 1014752-06.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Bruno Malpelli - Instituto Nacional do seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do art. 535, do NCPC, INTIME-SE o(a) devedor(a) para, querendo, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Rs do Nascimento Usinagem Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509831-10.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Rone Cleber Borges de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 REQUERENTE:ALEXANDRA GOMES BUENO Requerido:BANCO CARREFOUR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:565.01.2012.009211 Nº ORDEM:01.02.2012/000705 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TRANSFERÊNCIA DE COTAS REQUERENTE:GRAZIELLA ZANETTI ADVOGADO:58701/SP - CARLOS DEMETRIO FRANCISCO Requerido:NEIDE GONÇALVES ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 PROCESSO:161.01.2012.029066 Nº ORDEM:06.01.2012/011370 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS ORIGEM:110041615 JUIZO DEPREC:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 Nº ORDEM:04.01.2009/001521 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:J. H. S. P. (. M. L. D. S. ADVOGADO:236747/SP - CASSIA COSTA BUCCIERI Requerido:J. R. P. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:161.01.2009.012162 Nº ORDEM:04.01.2009/001522 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUEREN

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1418 DESPACHO Vistos, Retire-se de pauta, considerando-se o Incidente de Falsidade documental apresentado pelo reclamante em réplica, id 717dff3. Notificação Processo Nº RTOrd-1000214-57.2015.5.02.0263 RECLAMANTE ANDRE CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO LIDIA BONIFACIO PEREIRA(OAB: 255185/SP) RECLAMADO CTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO ARCARI BRITO(OAB: 286