Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1352486-3, Maria Aparecida Guimaraes, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, da Diretoria de Saude e Psicossocial,para aDiretoria de Atencao ao Paciente Judiciarioconforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: Masp 1388032-3, Glacy Maria Heleno de Souza, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira, do Complexo Penitenciario Feminino Estevao Pinto, para o Presidio de Barbacena, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de 12/07/2021: Anderson Christian De Oliveira Costa - N/C Peçanha/MG Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 19/05/2020: Luciene Aparecida Lanza Brandao - 671249 Paraopeba/MG No Presídio de Elói Mendes I, em Elói Mendes - MG, por ordem judicial datada de 13/05/2021: Ediwar Chagas Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 (oito) anos: 1) Auto Posto RDG Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para a PEVV I - Penitenciária Estadual de Vila Velha I - ES, por ordem judicial, datada de 02/09/2021: Julimar Mistura Zeferino - 958350 Conceição do Castelo - ES Do Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros - MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial, datada de 30/08/2021: Valdeir da Silva Sales - 923949 Brumado - BA Do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental Simplificada, abaixo identificado: *LAS RAS 1) *Tres Marias Industria e Comercio Ltda - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Lagamar/MG. Processo SLA: 3719/2022 - Classe 3. Motivo: Pelo não atendimento as informações complementares. (a) Ricar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Nova JP Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo 4418/2022. 2) Iraldo Correia Barbosa/Fazenda Batalha do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) R C de Carvalho Ramos, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco, Sete Lagoas/MG, Processo nº