Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Metropolitana B, 03887510 Valeria Beatriz Magela – ATB – 1 - Betim - 56 - 05/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 09589847 Vania Goncalves Machado – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 04/08/2021 A 02/11/2021 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11564135 Emerson Jose da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 13/09/2020 A 26/09/2020 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11715257 Adivanei Julio Afonso – ASP – 2 - Araxa - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc