Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003779-62.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE PAULA MESSINE ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015399-71.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZELIA BRASILIANO ADV. SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 25/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0050406-66.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARLINDO MORELATO ADV. PR020777 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZELIA BRASILIANO ADV. SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 25/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0050406-66.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARLINDO MORELATO ADV. PR020777 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: MARIA ABADIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP157567 - SELMA MAIA PRADO KAM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0050808-16.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JESUS BENTO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051027-97.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: SHIRLEY PRADELLI B

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0564 PROCESSO: 0050083-61.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMEIRE PEIXOTO DO NASCIMENTO ADV. SP307506 - MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0565 PROCESSO: 0050162-11.2008.4.03.6301 RECTE: MOTOE AIHARA ADV. SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA e ADV. SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0564 PROCESSO: 0050083-61.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSEMEIRE PEIXOTO DO NASCIMENTO ADV. SP307506 - MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0565 PROCESSO: 0050162-11.2008.4.03.6301 RECTE: MOTOE AIHARA ADV. SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA e ADV. SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: MARIA ABADIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP157567 - SELMA MAIA PRADO KAM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0050808-16.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. Transcorrido o prazo legal dê-se baixa destas Turmas Recursais. Intimem-se. 0011357-30.2006.4.03.6310 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301023159 MANOEL INACIO BUENO (SP096398 - MARLI ALVES MIQUELETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010466-33.2006.4.03.6302 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301023160 - LUIZ ANTONIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JESUS BENTO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051027-97.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: SHIRLEY PRADELLI B