CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: VALTER ROZENDO DE MENEZES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JEANE LIMA PAIXAO (BA 54084) SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0579543-84.2017.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: Hotelaria Accor Brasil SA Carla Simas Lima Peixoto Advogado(s): CARLA SIMAS L

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006196-44.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.006196-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUEL ALBINO DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP114376 ANTONIO DE MORAIS 10071870320148260309 4 Vr JUNDIAI/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/

Publicações Judiciais I ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006196-44.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.006196-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUEL ALBINO DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP114376 ANTONIO DE MORAIS 10071870320148260309 4 Vr JUNDIAI/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2286 JUD e pesquisa “on line” pelos sistemas INFO JUD e RENA JUD, diligências estas que serão adotadas por este Magistrado. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo geral de feitos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/ SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : PANTALENA GUIDO SP010297 VALENTIM VAL Y VAL e outro(a) MARIO JOSE VAN DEN BOSCH PARDO SP043884 JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA e outro(a) FRIGORIFICO ITAPEVI S/A 04840183019824036100 26 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Verifico, nesta oportunidade, que a decisão de fls. 1069/1070, foi proferida equivocadamente, uma vez que o agravo de fls. 1037/1050, foi interposto nos termos do artigo 1.042 do CPC, desse modo, torno sem efeito a de

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante, tendo os embargos caráter nitidamente infringente, pelo que não há como prosperar o inconformismo da recorrente cujo real objetivo é o rejulgamento da causa e a consequente reforma do decisum. 3. A mera alegação de visarem ao prequestionamento da matéria não justifica a oposição dos embargos declaratórios, quando não se verifica nenhuma das situações previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. 4. Embargos de declaração rejeitados." Revisitar referida con

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 9470 Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Custas processuais pelo reclamante sobre o valor do acordo, no Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante se encontra importe de R$69,00, das quais fica isento, a vista da declaração tempestivo e foi subscrito por advogado que tem procuração nos ID.bf7117e. autos. Dispenso a intimação da União Fede

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Advogado(s): Comarca: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Salvador Ordem: 54 Processo: 0582572-79.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) WILSON BELCHIOR (CE 17314) JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (PR 52880) Comarca:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1100 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0315111-40.2017.8.05.0001 APELANTE: Lojas Riachuelo SA e outros Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB:BA17279) APELADO: Lojas Riachuelo SA e outros Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB:BA17279) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1477 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000059-14.2009.8.05.0048 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA21488-A), SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712-