Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 MATERIAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS.1. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA E ESTELIONATO – TESE DE INEXISTÊNCIA DE CRIMES CONTINUADOS E PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, BEM COMO DA REGRA DO ESTELIONATO PRIVILEGIADO. AUTORIA DOS DELITOS PATRIMONIAIS INCONTROVERSA. ACUSA

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00278 Processo: 0005566-49.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. K. L. C. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. AUTOR: G. N. L. B. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: J. K. R. C. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, ii do no novo CPC. 00279 Processo: 0005986-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01522 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despach

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00554 Processo: 0007014-38.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 01004

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 16 00041 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOSVITIMA: ERALDO CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0007178-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRAN

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho,

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00278 Processo: 0008566-57.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANOREU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANO Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito. 00279 Processo: 0008996-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARTIDO POPULAR

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 26 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 06 - APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/P