Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Januaria/Chapada Gaucha CPF Nome 09528137695 Cleverson Gomes Nunes Januaria/Miravania CPF Nome 03891109652 Gledson Pereira Goncalves Januaria/Montalvania CPF Nome 28006716889 Ananias Muniz Da Silva Juiz De Fora/Santos Dumont CPF Nome 64547213615 Eliane Miranda De Paula Mendes Leopoldina/Leopoldina CPF Nome 09626881690 Guido Dias De Carvalho Neto 04538430692 Gisele Ferreira Machado Vargas Manhuacu/Chale CPF Nome 02646228635 Celia Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1982/2022 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 06131429 Debora de Fatima Alves – – 0 - Belo Horizonte - 45 28/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10523256 Neuza Maria Braga Rabelo – ATB – 1 - Patrocinio - 6 - 04/02/2022 A 09/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 111/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 06, de 30 de julho de 1980, abaixo relacionadas, em Passabém: Data de Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Armondes da Costa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 12096038 Romildo Calixto Amaro Junior – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 12342531 Mariana de Jesus Vaz Trindade – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 13153473 Jeniffer Camilla Felix Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2018 - , 14605422 Emerson Caetano Costa – ASB – 1 - Carangola - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 19ª SRE - Leopoldina, 10663094 Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 26/06/2018 A 10/07/2018 - , 10663094 Maria Filomena de Toledo Gorrado Franca – PEB – 4 - Leopoldina - 15 - 26/06/2018 A 10/07/2018 23ª SRE - Muriae, 09698986 Vanilda Eva da Silva Freitas – ASB – 2 - Muriae - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06028906 Juscelino Rodrigues Cordeiro – PEB – 1 - Mantena 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14587067 Maria Elizarda Machado de Paula – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14011803 Luiza Diamantino Moura – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484987 Lourdes Rosa Pio – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2015 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 48,778259 47,953787 47,005060 46,139078 45,231786 44,281254 43,438761 42,477466 41,542391 40,719980 39,680013 38,728221 37,742899 36,676223 35,498025 34,389060 33,280095 32,171130 31,115250 29,953171 2018 Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul