Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 concessão da gratuidade de justiça ao herdeiro que declara, sob as penas da lei, a incapacidade financeira para arcar com os custos do processo. III. Recurso conhecido e provido. N. 0710673-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOLANGE DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: DF1302000A - LUIZ CARLOS MARTINS. R: ESPÓLIO DE LENY DA FONSECA BRAGA. A

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 492/498. Intime-se a parte autora em face da petição do Distrito Federal e Agefis e para que se manifeste em réplica à contestação ofertada pela AGEFIS,às fls. 445/485, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/12/2015 às 16h25. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 1999.01.1.035258-5 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRAC

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 03/10/2013 às 13h01. . Nº 2013.01.1.094140-6 - Reivindicatoria - A: MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF034966 - Aleandro Soares Fernandes de Sousa Reis. R: GERALDO VIEIRA DE CALAIS. Adv(s).: Sem Informacao de A

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 fase de cumprimento de sentença por meio do PJe, pois todas as fases de cumprimento de sentença instituídas a partir de 17/03/2017, tramitarão eletronicamente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que some

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 da decisão agravada. Preparo recolhido (fls. 1/2 ? ID 2086262). É o relatório. Decido. Não se vislumbra o periculum in mora, tendo em vista que decisão posterior determinou o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do presente recurso (fl. 3 ? ID 2288088). Assim sendo, somente após a preclusão, isto é, depois de exaurida a via recursal, terá prosseguimento o inventário. De todo mo

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 da decisão agravada. Preparo recolhido (fls. 1/2 ? ID 2086262). É o relatório. Decido. Não se vislumbra o periculum in mora, tendo em vista que decisão posterior determinou o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do presente recurso (fl. 3 ? ID 2288088). Assim sendo, somente após a preclusão, isto é, depois de exaurida a via recursal, terá prosseguimento o inventário. De todo mo

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 a decisão de fls.366 estabelece não ser necessária a expedição de alvará, visto que não se encontrava em nome do de cujus e já foi transferido a terceiro (fls. 339/354). Os valores existentes na conta poupança de fl. 386 serão partilhados conforme decisão de fls. 505/506. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 16h53. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito . N�

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 concedido através do r. despacho de fl. 937 . De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 20/09/2012 às 16h. . Nº 35258-5/99 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Ol

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 contestação tempestiva de fls. 52/74, acompanhada de documentos. Certifico também, que cadastrei no sistema o patrono constituído e anotei na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, quarta-feira, 23/02/2011 às 18h43.. Nº 24693-7/99 - Usucapiao - A: MAR

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 para esta Vara.A princípio, a lide que se desenvolve nestes autos reflete interesse exclusivamente privado e individual, sem nenhuma conotação de lide coletiva ou de interesse público que justifique sua subordinação à competência deste juízo especializado (Resolução TJDFT nº 03, de 30/03/2009). Assim, ante a falta de interesse processual concretamente deduzido pelo ente estatal (a Terracap) e antes de determinar