Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARINALDO LUIZ NUNES MARILENE DE FÁTIMA SANTOS MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO MAURO MARTINS NUNES NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES NILMA SOARES LOPES NILSON VIEIRA DA SILVA NILTON FRANCISCO DE SOUSA ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES OSVALDO FERREIRA DE CALDAS OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA REGINALDO PEREIRA DA COSTA ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARINALDO LUIZ NUNES MARILENE DE FÁTIMA SANTOS MARIZETH FERREIRA ALVES CARDOSO MAURO MARTINS NUNES NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES NILMA SOARES LOPES NILSON VIEIRA DA SILVA NILTON FRANCISCO DE SOUSA ODILIA BATISTA DE SOUZA NUNES OSVALDO FERREIRA DE CALDAS OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA OTAVIO RAMALHO DE OLIVEIRA PAULINO BATISTA LUIZ DOS SANTOS REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA REGINALDO PEREIRA DA COSTA ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 11/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.216/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Crucilândia. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$29.957,09. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor, Edwilson Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 050 4105 0001 449020 1 10 1; início a partir da publicação; duração 24 meses; centro federal de educação tecnológica de mg; R$ 50.400,00; cex; apq-03239-18; inteligência artificial e otimização aplicadas à problemas práticos; flávio vinícius cruzeiro martins; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1; início a partir da publicação; dura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL n° 141/17, nos autos do processo GEM IN 01.095.2017, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 25, caput, da objetivando a contratação de serviços junto a Viação Vale do Mucury Ltda., para cessão do uso do cartão e a prestação de serviço de carga a bordo e vale-transporte. O v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 17 de abril de 2014 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3552/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17 .514 .780/0001-90 - Gustavo Henrique Gomes de Oliveira, Processo nº 2311021 000223/2012, Pregão eletrônico . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERvIÇO DESIGN GRáFICO E PROGRAMAÇÃO WEB EM ATENDIMENTO AO CONvÊNIO PROExT – 022/2011 . . Prorrogação a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 099/2018 Objeto: Registro De Preços De Bobina Térmica Para Relógio De Ponto. Ata 001 assinada com a empresa: Bobina Super Indústria E Comércio Eireli (CNPJ/MF: 10.656.935/0001-84), Lote 01, Valor Total: R$ 13.194,00; Ata 002 assinada com a empresa: Regispel Indústria E Comércio De Bobinas S/A (CNPJ/MF: 46.120.820/0001-18), Lote 02, Valor Total: R$ 34.020,00. RESULTADO DE PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9181139/2018. Partes: DETEL e Distribuidora de Àguas Minerais BH Ltda-EPP. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral com comodato de bebedouros. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$4.225,00. Dotação Orçamentária: 2381.24.122.7 01.2001.0001.3390.3008 – Fonte 60.1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk e Nilson Noses Marques. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 políticas públicas aderentes às finalidades do BDMG e de suas subsidiárias, com a definição clara dos recursos a serem empregados, bem como seus impactos econômico-financeiros, mensuráveis por meio de indicadores objetivos; b) carta de governança corporativa consolidando as informações relevantes do BDMG e de suas subsidiárias, em especial aquelas relativas a atividades desenvolvidas, estrutura