Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0510486-6 0530062-2 0535907-4 0551174-7 0545927-3 0503618-6 0511199-4 0554994-9 0524402-1 0523262-7 0550471-6 0545675-4 0545848-0 0529976-4 0540513-0 0501166-3 0543867-5 0505141-0 0539806-1 0535476-5 0507013-9 0504122-8 0507482-7 0535307-6 0517248-9 0541683-3 0510654-0 0564421-6 0511863-8 0538590-3 0547948-7 0513324-6 0537046-9 0506842-8 LAIS MARTINS FIGUEIRA ANA SILVA ROSA JOYCE KELLE DA SILVA DABORA PEREIRA DE SOUZA AILTON PEDRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Posição Funcional Direção Superior Encargos Sub-Total (1) Gerência Recrutamento Amplo Nível Superior Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc. Operacional Encargos Sub-Total (2) TOTAL (Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 4 - 23/01/2023 A 26/01/2023 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11441185 Cosme Alves de Morais Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 22/01/2023 A 23/01/2023 - 158.I, 11956976 Flavio Pereira da Silva – ASP – 3 - Montes Claros 30 - 18/01/2023 A 16/02/2023 - 158.I, 12209235 Rosalia Rodrigues de Morais �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2