Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64 ADVOGADO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) DENISE PINTO DE OLIVEIRA LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) FANOR FACULDADES NORDESTE S/A TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos.” RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR/BA, 16 de março de 2022. CASSIA MARIA CARVALHO RECORRIDO Diretor de Secretaria A

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 307 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho de Id. 1691d26, proferido nos autos nos seguintes termos: “Vistos, etc...Notifique-se a parte contrária dos embargos de declaração opostos, com prazo de cinco dias para manifestação. Após, voltem conclusos.”. SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2021. ISABELA LINHARES LIMA BAR

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: 36229/BA) Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: 15033/BA) MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO(OAB: 12388/BA) ROSANE MARIA SALOMAO(OAB: 9289/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 109 CONTI SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, suprindo omissão, apreciando e indeferindo o pedido de reservas de honorários sucumbenciais; ainda sem divergência, CONHECER e DAR PROVIM

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO JARSON DA GLORIA CHAVES TAISE MACEDO REIS(OAB: 36280/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA)

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4 ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) REGINEIS MAGALHAES DE MELO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) FANOR FACULDADES NORDESTE S/A DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) REGINEIS MAGALHAES DE MELO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO PODER FANOR FACULDADES NORDESTE S/A TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) SOLANGE MARIA RIBEIRO DE ASSIS LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) ADVOGADO JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (ADEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA) notificada do despacho constante do ID b704f45, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e 42

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 110 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação estendida da época em que foi adquirido o direito até o ajuizamento da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros da reclamação, prevalecendo "o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis em razão da extinção da UF

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66 à unanimidade, NÃO CONHECER do Apelo por ausência de PODER JUDICIÁRIO dialeticidade. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 17 de março de 2021. MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria à unanimidade, NÃO CONHECER do Apelo por ausência de dialeticidade. SALVADOR/BA, 17 de março de 2021. Processo Nº AP-0000710-61.2018.5.05.0022 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000016-13.2019.5.05.0037 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE FANOR FACULDADES NORDESTE S/A ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) RECORRENTE SOLANGE MARIA RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) RECORRIDO FANOR FACULDADES NORDESTE S/A ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) RECORRIDO SOLANGE MARIA RIBEIRO DE ASSIS ADVOGAD

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1492 RECLAMADO DANIEL DE ALCANTARA SANTOS COSTA LAIS CONCEICAO CASAIS(OAB: 51344/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30ce982 ADVOGADO proferida nos autos. 1- Determino o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) CATU CONSTRUTORA SERVICOS LTDA -CNPJ: Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS DE SOUSA DOS SANTOS 05.128.683/0001-80; WALLA