18 Resultado de Solicitação lívia caetano pereira - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/
20 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO ADM São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso E.E. Paula Frassinetti 765.086-4 Sandra Paula Di
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS REGINA 1.357.32
sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PONTE NOVA URUCÂNIA E.E. PROF. MANUEL RUFINO 974.552-2 NOME ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA CARGO ADM. PEBIA 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 08 P
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS
20 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 879890-2, Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5H, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a). ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao
22 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 239.454-2, Maria Júlia dos Santos Marques, ASB1A, Admissão 03, a partir de 10/07/