Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.M.F., MaSP.886513-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO