Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme RECORRIDO certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos ADVOGADO recursos interpostos pelas partes; no mérito, dar-lhes parcial RECORRIDO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa ADVOGAD

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) RDJ - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 9999/DF) GISELE

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) GISELE BEATRIZ BORGES DE SOUSA KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 9999/DF) ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 8916 PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Liliane Oliveira Silva Carolina Cipriani Zanganell ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE - FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO 3663 KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) GISELE BEATRIZ BORGES DE SOUSA TATHIANA PASSON

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO GILBERTO ISBELO AZEVEDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 39342/DF) NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) NILTON TOMOJI NOMURA(OAB: 263179/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1455 ADVOGADO KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) GISELE BEATRIZ BORGES DE SOUSA TATHI

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar 1447 Brasília/DF, 17 de novembro de 2021 (data do julgamento). Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Relator(a) Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) CLEIA MENDES GOMES GENOFRE KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) GISELE BEATRIZ BORGES DE SOUSA TATHIANA PASSONI REIS(OAB: 31414/DF) KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI SERGIO LUIS T

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal: www.trt10.jus.br. 882 título executivo outras obrigações de fazer ou de incorporar, ao cálculo. BRASILIA/DF, 01 de dezembro de 2021. 03. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a ACELIO RICARDO VALES LEITE terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência Juiz do Trabalho Substituto para a execução de tal e

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EVANI HONORIO DOS SANTOS PATRICIA FERRAZ BARBOSA(OAB: 10445/TO) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL HUDSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 50314/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - EVANI HONORIO DOS SANTOS

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1421 "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Heloísa Siqueira de Jesus. REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS Damasceno. PROCESSUAIS. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. Coordenadoria da 3ª Turma; 1.007, §4.º, DO CPC . A sistemática r