Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE LUCAS PERRONI KALIL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0003333-59.2015.403.6128 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. KLEBER MARCEL UEMURA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0003334-44.2015.403.6128 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. KLEBER MARCEL UEMURA AVERIGUADO: BRASCAN INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Publicações Judiciais II ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00089 ApelRemNec 419978 0201925-88.1996.4.03.6104 SP 9602019255 98.03.037244-0 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : Prefeitura Municipal de Santos SP ADV : SP089803 MARIA INES DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00090 ApelRemNec 419975 0201924-06.1996.4.03.6104 SP 9602019247 98.03.0372

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP146298 - ERAZE SUTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008216-83.2014.403.6128 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADEMIR BIANCHINI ADV/PROC: SP146298 - ERAZE SUTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008225-45.2014.403.6128 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA ADV/PROC: SP246981 - DÉBORA REGINA ROSSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PRO

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na presente ação apenas se declara a existência do direito do contribuinte à compensação (Súmula 213 do STJ). Reserva-se à Administração o direito a ulterior verificação de sua plena regularidade, inclusive o encontro de contas. Para fins do simples reconhecimento/declaração do direito à compensação, os documentos colacionados aos autos são suficientes. A título ilustrativo, cumpre citar os comprovantes de arrecadação de Cofins não cumulativa, código de receita 5856, be

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na presente ação apenas se declara a existência do direito do contribuinte à compensação (Súmula 213 do STJ). Reserva-se à Administração o direito a ulterior verificação de sua plena regularidade, inclusive o encontro de contas. Para fins do simples reconhecimento/declaração do direito à compensação, os documentos colacionados aos autos são suficientes. A título ilustrativo, cumpre citar os comprovantes de arrecadação de Cofins não cumulativa, código de receita 5856, be

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.00.012936-0 ApCiv 2164522 VOL: 18 N.Único: 0012936-56.2009.4.03.6100 APTE : FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP207545 GISELE BECK ROSSI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : KLEBER MARCEL UEMURA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP207545 GISELE BECK ROSSI APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : KLEBER MARCEL UEMURA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.002833-2 ApCiv 1857684 VOL: 1 N.Único: 0002833-24.2008.4.03.6100 APTE : MAXTEMP AQUECEDORES E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP ADV : SP283746 FRANSCINE SINGLE FLORIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA PROCESSO 2008.61.00.005849-0 ApCiv 1645031 VOL: 3 N.Único: 0005849-83.2008.4.03.6100 APTE : DAVI FERREIRA DE SOUZA ADV : SP143205 MIRELA GALLO APDO(A) :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de Ação Monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em face de HELTON CRISTIANO LOPES CARDOZO, objetivando a cobrança do valor decorrente do descumprimento dos termos do contrato juntado às fls. 13/19 dos autos. Em síntese, a autora celebrou com o réu o contrato acostado à inicial, o qual não foi adimplido, gerando o débito, atualizado em 31.10.2014, de R$33.474,92.À fl. 75, a CEF informa que as partes se compuseram, requerendo, assim, a extinção do pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000007 Jales, 27/06/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO TURMA RECURSAL CRIMINAL - SP ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2014 OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000005-42.2014.403.6101 PROT: 30/07/2014 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 141, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, arquivem-se os autos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003878-49.1997.403.6100 (97.0003878-5) - RUBENS ALBOREDO X TOSINHO LEONE(SP115827 ARLINDO FELIPE DA CUNHA E SP116166 - ALENICE CEZARIA DA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RUBENS ALBOREDO Fls. 429: Apresente a CEF a memória atualizada do seu crédito.Quanto ao requerimento