Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique De MG-16836700 Gustavo Oliveira Jonathan Fonseca MG 13 263 844 Guimaraes Bruno De Oliveira 13.372.624 Moraes Bruno Fernando De 6170889 Castro Duarte M8306130 Leonardo Pinto Cunha Alessandro Pimenta De M 6 520 639 Mello Horta MG6612535 Leonaldo Silva Pimenta 11020314 Douglas Alves Soares Pereira MG-4. 669.212 Walalace Gontijo Fernando Caetano MG13804294 Marques Fredy Daniel Da MG 13514802 Silveira Ricardo Henrique De 12531082 Sousa 15803904 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA TEREZA XAVIER LOPES, MASP 367509-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100199 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA SILVANIA FREITAS CAMPOS MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO ROSILDA SILVA QUARESMA ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso II do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/LEMG nº 10.613, de 15de julhode 2022) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO PARCIAL TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº 338/2018 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP JANUA CAELI GERVASIO 347808-8 GALVAO Nível Gratificação GTED-2 Justificativa Responsável pelas ações de administração, plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre