Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspende o pagamento do beneficio de pensão: Nº Benefício 17.641-9 Instituidor José Juaz Porto Beneficiário(s) Simone Souza Porto Data de Vigência 29/10/2015 29 759822 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL CADIN Nº. 8.951 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 09330408 Silvania Aparecida da Cruz Basilio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 09375254 Lucineia Custodia da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Igarape - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 09398025 Cristina Alves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 02/04/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 09603572 Maria Geralda Gomes Pereira – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 01/04/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 096

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo, da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vieira Maia, EEBDIA, a partir de 20/10/17; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 20/10/17; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1350765-2-01, Aline Marques de Oliveira, PEBDIA, a partir de 13/10/17; EE São Sebastião, Masp 1169820-6-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIB, a partir de 20/10/17; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art