Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0025675-64.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAFALDA DE FREITAS CASTRO ADVOGADO: SP276648-FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/05/2015 16:00:00 PROCESSO: 0025679-04.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GEIZA NICODEMOS GONCALVES ADVOGADO: SP227986-CARLOS ALBERTO QUINTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000017

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VANDERLEI ROSA ADVOGADO: SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025012-96.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: ANDRE PUCHALSKI ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP197399-JAIR RODRIGUES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0025807-24.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KATIA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP303418-FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0025827-83.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA CRISTINA DE MOURA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0327 PROCESSO: 0025807-24.2014.4.03.6301 RECTE: KATIA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS ADV. SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA e ADV. SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES e ADV. SP320196 - PRISCILA PITORRE DOMINGUES SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 21/01/2015MPF: SimDPU: Não 0328 PROCESSO: 0026608-71.2013.4.03.6301 RECTE: ZENILTON SANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0082472-60.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301246012 - CLAUDIO DA SILVA LINS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95 e 1º da

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, desprover o recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Omar Chamon, Ângela Cristina Monteiro e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. (data do julgamento). 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/05/2015, às 15:00 horas, ficando as partes dispensadas de comparecimento. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relaci

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045641-13.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301072846 - LENIRA GALINDO PAIVA (SP129645 - HELENA MARIA GROLLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044335-09.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301072955 - JOSE CARLOS BARRETO DE SOUZA (SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045575-33.2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) 0062270-62.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301080232 ALEXSANDRA MARIA DE ASSIS (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062270-62.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301080231 ALEXSANDRA MARIA DE ASSIS (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção. Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0001612-38.2014.4.03.6183 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301094346 - MARIA DOS ANJOS FERREIRA ALVES (SP258398 - LUCIANO FRANCISCO NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S