Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Pinto, MASP 537.103-4, CPF 601.844.186-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4173/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathalia Aparecida Soares – – 0 - - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 0000000 Nathalia Aparecida Soare