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Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1639 infirmada na preliminar.Destarte, RECEBO A DENÚNCIA e mantenho a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento designada às fls. 46. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) 15ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE COELHO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 38 reservando-se o mínimo necessário para eventual contraprova. Oficie-se. Por fim, impõe-se consignar que, na hipótese em tela, não há que se falar em aplicação do disposto no artigo 387, parágrafo 2º, do CPP, uma vez que terá o Juiz das Execuções Criminais melhores condições de proceder à detração prevista. Transitada em jul
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 9105 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara relativamente à penhora do veículo. do Trabalho de Guarulhos/SP. Defiro ao requerido, haja vista que, em que pese o veículo possuir GUARULHOS/SP, data abaixo. mais de 10 anos, tem valor comercial, conforme documentos RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA FILHO anexados pelo reclamante, motivo pelo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 529 ADVOGADO : 74236/SP - Silvio Roberto Martinelli REQDO : Eduardo Cardoso Alves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012738-62.2018.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1008094-41.2018.8.26.0566 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Civel - São Carlos-SP AUTOR : Ewerton Carlos Ferreira ADVOGADO : 82914/SP - Luis
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 9106 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6dd0d3 Requer o reclamante a reconsideração do despacho id.4bc12c2, proferido nos autos. relativamente à penhora do veículo. CONCLUSÃO Defiro ao requerido, haja vista que, em que pese o veículo possuir Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara mais de 10 an
Edição nº 124/2010 Brasília - DF, terça-feira, 6 de julho de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2010 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 13184-0/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO BATISTA DA SILVA. Adv(s).:
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1128 155 figura como requerente ATERPLAN COMERCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. A Doutora ROSELI JOSÉ FERNANDES MM.Juiza Substituta da 2ª Vara Judicial da Comarca de Moji Mirim-SP. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, na data de 25/11/2011, foi proferida a sentença nos autos de Concorda
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2715 185 até que ficou melada. Falando ainda que o adolescente ameaçou bater nela caso contasse para alguém. Ora Excelência, a situação vivenciada pela menor que está para completar quatro anos de idade é inadmissível, devendo ela deixar imediatamente o convívio com o agressor e não podendo ficar mais sob a guarda da avó eis que mãe
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1295 325 FAZ SABER aos interessados que, se no prazo de 30 (trinta) dias, não houver reclamação do proprietário do MOTOR NºCG125BR1092597, apreendido nos autos supra da 4ª Vara Criminal local, Réu MARIA CRISTINA GUIMARAES CARLOS, o referido veículo será levado a leilão, pela Autoridade de Trânsito, conforme o disposto no Provimento 06/03
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2885 464 prestações, consoantes regras do art. 895, incisos e parágrafos, do NCPC. LEILOEIRO: O leilão será realizado pela Fidalgo Leilões, através dos leiloeiros oficiais, Sr. Douglas José Fidalgo, JUCESP nº 587 e Sra. Fabiana Rosa de Jesus, JUCESP nº 976. Datas: 1ªPraçaficou designado com o início para o dia 01/10/2019, às 13:30 h