Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ======================================

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 202 - SEGUNDA VARA CIVEL VALDIR FERREIRA NIELSON JUNIOR DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2012.01.1.002084-6 ALEATORIA 10/01/2012 1571 - INQUERITO 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DECAP DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petiç�

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios. Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20130020045982RPV 20120110020959 JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL D

Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS ======================================

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEBASTIANA BISPO DE ASSUMPCAO DF036547 - HECTOR BISPO DE ASSUMPCAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.109930-2 ALEATORIA 17/07/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefí

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 destaquei em negrito. No caso em apreço, a circulação de mercadorias referentes a livros eletrônicos promovida pelo autor está abrangida pela imunidade tributária constante do art. 150, VI, ?d?, da CF/88, consoante a tese fixada pelo Supremo em repercussão geral. Acrescente-se ainda que a documentação carreada com a petição inicial pelo requerente logrou demonstrar que houve o pagamento de ICMS

Seção III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PROVIDO”. (TJGO – 1ª CâM. CíVEL. APEL. CíVEL N. 7695652.2001.8.09.0051, REL. DES. JOãO UBALDO FERREIRA. DJ 634 DE 29.08.2010) (GRIFEI). PELO DO EXPOSTO, DIANTE DAS PROVAS COLIGIDAS E TUDO O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONSOANTE A FUNDAMENTA�

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Março de 2018 16:10:04. N. 0701173-71.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDMILSON MOREIRA GUEDES. Adv(s).: DF25715 - WANESSA CADAVID ANDRADE. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Nº 66002-4/12 - Indenizacao - A: MARIA FELICIA SOARES BARBOSA. Adv(s).: DF029104 - Ronei Lacerda de Andrade. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - Leda Maria Soares Janot. Fica a(o) DF DISTRITO FEDERAL intimado para que, no prazo de 30 dias, manifestese acerca do interesse em eventual compensação, em relação ao autor MARIA FELICIA SOARES BARBOSA e seu advogado nos termos dos §§ 9º e 10

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado". Logo, nessas hipóteses o recurso deverá ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante do exposto, recebo o recurso de RODRIGO ABRAO FERREIRA MENDES nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009. Intime-se o(a) Recorrido(a)pa