Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2567 pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG Protocolo nº 33297863/2018. Motivo: DAE incorreto. 2. Pousoban Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 34087837/2018. Motivo: DAE incorreto. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1904622/2019. *Processo n° 23094/2017, Usuário: DONIZETTI OLIVEIRA NUNES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904618/2019. *Processo n° 20478/2017, Usuário: PEDRO HENRIQUE FRANCO AZAMBUJA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904600/2019. *Processo n° 23971/2017, Usuário: PAULA PENHALBER FRANGE, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904599/2019. *Processo n° 2308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1904622/2019. *Processo n° 23094/2017, Usuário: DONIZETTI OLIVEIRA NUNES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904618/2019. *Processo n° 20478/2017, Usuário: PEDRO HENRIQUE FRANCO AZAMBUJA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904600/2019. *Processo n° 23971/2017, Usuário: PAULA PENHALBER FRANGE, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904599/2019. *Processo n° 2308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint