Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Adotar as medidas que reputar de direito, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de um ano, com esteio no artigo 40, da Lei 6.830. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0138600-72.2009.5.16.0015 Processo Nº RT-01386/2009-015-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Noeme Silva Costa Herberth Freitas Rodrigues(OAB: 5101/MA) Thatiana Telles Barr

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO AGRAVADO Advogado(a) AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS FRANCISCO GOMES DE MORAIS(OAB: 5318MA) ANTÔNIO CARLOS VAZ DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL ANTÔNIO LEONARDO SILVA LINDOSO(OAB: 7213MA) COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) Processo Nº AP

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB: 9769MA) PEDRO FERREIRA LIMA JOÃO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050MA) Complemento Relator AGRAVANTE Advogado(a) Processo Nº AP-0035800-10.2011.5.16.0010 Processo Nº AP-00358/2011-010-16-00.3 Complemento Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Ordem: 20 Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA M

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Advogado(a) Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO EDNO ESTEVÃO PEREIRA MENDES PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB: 6395MA) ALCOA ALUMINIO S/A BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO(OAB: 6026MA) KLEBER MOREIRA(OAB: 296MA) EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. CARACTERIZAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. Demonstrado o nexo de causalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP Nº 031 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder pela Superintendência de Educação – SEDU, na ausência de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, no período de 02 a 16/09/2016. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 41 - 05/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 03769536 Locanny Seixas da Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 10 - 03/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 07529225 Julye Beserra – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 07529498 Mariana Procopio de Castro Lima – DAD-7 – 1 Belo Horizonte - 2 - 25/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen