Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 283 REQUERENTES ADVOGADO PAULO JUNIOR REIS DA SILVA NAYARA SOANNY DE JESUS SANTIAGO(OAB: 27247/PA) TRANSPORTADORA ARSENAL LTDA LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ(OAB: 3163/PA) III – CONCLUSÃO REQUERENTES ADVOGADO PELO EXPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDIC

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8785 RÉU COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) demonstrado pelo credor que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ADVOGADO ficam extintas as obrigações do beneficiário. Intimado(s)/Citado(s): Remetam os autos ao arquivo definitivo. - JUNIOR REIS DA SILVA IT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 994 “O interesse de agir, segundo Liebman, é ´um interesse processual, secundário e instrumental com relação ao interesse substancial primário; tem por objeto o provimento que se pede ao juiz como meio para obter a satisfação de um interesse primário lesado pelo comportamento da parte contrária, ou, mais genericamente, pela situação de fato objetivamente ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1496 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0302684-31.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Cassio Junior Reis Da Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Reu: Coca Cola Industrias Ltda Advogado: Andre Ro

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 54 Juiz do Trabalho Substituto testemunha à audiência (...), presumindo-se, caso a testemunha Intimação não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição”(CPC/15, Processo Nº RTOrd-1000309-57.2016.5.02.0003 RECLAMANTE ROSIMEIRE DE CASSIA COSTA ADVOGADO MARCO ANTONIO CARDOSO(OAB: 88069/SP) ADVOGADO LUCIANY BALO BRUNO(OAB: 275394/SP) RECLAMADO ADM DO BRASIL LT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1039 Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVA

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7198 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37f1e7 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Deverá a reclamada OSS-TREE VIDA SAÚDE E EDUCAÇÃO INTIMAÇÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37f1e7 proferido nos autos. comprovar, em cinco dias, o re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1911 Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0302684-31.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Cassio Junior Reis Da Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Reu: Coca Cola Indu

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 14477 08.06.2020) Vistos, etc. 1- Credor: BRUNO ALEX FERNANDES PINHEIROCPF: Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos das contribuições 363.671.088-58 previdenciárias ou seu parcelamento junto ao INSS, sobre as Principal: R$ 5.998,91 verbas de natureza salarial que compuseram o acordo de ID Juros de Mora: R$ 6.128,56 a56668c, em conformidade com o disposto no

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RÉU 6199 COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb52d08 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. CONCLUSÃO