Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002547-38.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303011482 - MARIA HELENA NEVES DA SILVA FONSECA (SP247262 - RODOLPHO FAE TENANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Indefiro o pedido urgente. A probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de dilação probatória, com a realização de estudo sócio econômico e/ou perícia médica. 0002919-84.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/63030116

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORGES CHAVES (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA, SP215488 - WILLIAN DELFINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005214-34.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302029675 - RENATO REIS DOS SANTOS (SP200482 - MILENE ANDRADE, SP171555 - ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007905-21.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORGES CHAVES (SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA, SP215488 - WILLIAN DELFINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005214-34.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302029675 - RENATO REIS DOS SANTOS (SP200482 - MILENE ANDRADE, SP171555 - ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007905-21.2015.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005784-12.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303044818 AUTOR: SUELI CRUZ MOTA (SP374781 - GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005580-65.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303044821 AUTOR: EDUARDO MATIAS (SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002140-90.2020.4.03.6303 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitere-se a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 05 dias, qual especialidade médica deseja ser submetido para realização de perícia. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a impugnação apresentada, retornem os autos a contadoria judicial para verificação, elaboração de parecer e, eventualmente, elaboração de novos cálculos, que devem refletir exatamente os termos do julgado. Intimem-se. 0006058-44.2016.4.03.6303 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025272-61.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202770 RECORRENTE: LUIZ PAULO NUNES (SP236270 - MICHEL NEMER NASREDINE FAKIH) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007194-54.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203019 RECORRENTE: NERCILIA FERREIRA DE OLIVEIRA KERCHE (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, rejeito a impugnação do INSS e, por conseguinte, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria. Dê-se ciência às partes. Em seguida, expeça-se o requisitório, observada a eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0005167-60.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302054560 AUTOR: RONIA RODRIGUES SILVA DE SOUSA (SP280783 - JANAINA DA SILVA TOLENTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006355-20.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302013911 AUTOR: ANA DE SOUSA TEIXEIRA LAURENTI (SP281094 - PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO, SP337769 - CYNTHIA DEGANI MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0006225-30.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302013912 AUTOR: MARIO SERGIO ROSSETO (SP223470 - LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JÚNIOR, SP260253 - ROSIANE CARINA PRATTI) RÉU: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, foi também demonstrado o requisito econômico do benefício assistencial. 3 - Da antecipação dos efeitos da tutela O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, ante a precária situação de vida da parte autora, atestada pelos laudos constantes dos autos, impõe-se sejam antecipados os efeitos da tutela, para assegurar a implantação do benefício antes mesmo do trânsito em julgado da decisão definitiva. 4 - Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PE

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007572-69.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302004884 - EDELI RODRIGUES SANTAREN (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS) 0007905-21.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302004885 - JULIO CESAR NARCISO DE AMORIM (SP213212 - HERLON MESQUITA, SP228602 - FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO) 0012417-47.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302004893 - LILIAN FRANCISCO DOS REIS ANICESIO (SP277999 EUSEBIO LUCAS MULLER) 000908