90 Resultado de Solicitação juliano pereira de melo - em: 02/06/2025
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Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 691 IPCA-E. No mais, os juros a serem aplicados após a citação são de poupança e não de 6% aa (0,50% am). Assim, intime-se a parte autora para adequar e corrigir a aplicação dos encargos de correção monetária, juros e ainda quanto ao período conforme os estritos termos e limites do título, no prazo de 15 dias, sob pena de ex
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Irahy Moutinho Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511932-44.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Vanderley Fernandes Candelario VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511933-29.2021.8.26.0625 C
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO :050.09.102854-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :606.01.2009.008812-2 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Suzano-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RONALDO ALVES DE SOUZA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.102855-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :292.01.2009.011836-6 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2467 penal. 4) Tendo em vista a declaração dos réus de que se consideram dependentes de drogas (fls. 90vº e 91vº) e requerimento formulado pelas defesas, DETERMINO a instauração de Incidente próprio para realização dos Exames de Dependência Toxicológica em face deles. 5) Nomeio peritos os Drs. Joaquim Mar
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2291 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/334 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO EDUARDO GARCIA GARCIA DONADELLI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2010.005248 Nº ORDEM:11.03.2010/000298 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:028106008
Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 Advogada : Adriana Scaff Pauli Advogada : Isadora Tannous Guimarães Recorrido : Antônia Lúcia Bezerra Advogado : Sem Advogado Nos Autos Relator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka 156 - Nº: 0800786-61.2016.8.12.0027 - Recurso Inominado Origem : Batayporã / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800786-61.2016.8.12.0027 / Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1742 de acusação no Forum Central Criminal da Barra Funda - 2ª Vara Criminal - São Paulo. - ADV: NILTON ANTONIASSI JUNIOR (OAB 251346/SP) Processo 0000567-53.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000567) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C.P.S. - apresente a defesa a
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2291 Proc. nº 196.01.2009.024534-7/000000-000 controle nº 1188/09 J.P. X JULIANO PEREIRA DE MELO E RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO. Fica o (as) defensor(as) do(s) réu(s) intimado (as) da r. sentença datada de 02/09/2010: ISTO POSTO, julgo improcedente a presente ação penal, para o fim de absolver os réus JULI
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 42 Agravado: José Eduardo Rodrigues de Barros (Espólio) RepreLeg: Norma de Barros Oliva Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Advogado: Eder Luiz Pieczkolan (OAB: 4538/MS) Interessado: Vitor Barreto Rodrigues de Barros Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Interessado: Hamilton Carlos Fiorussi Advogado: João Penha do
Lei 10.259/01. P.R.I.C. 0005242-09.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201004903 AUTOR: JOAO ISAAC MOREIRA (MS013386 - ENILSON GOMES DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001598-87.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201004900 AUTOR: JOAO FAGUNDES CABRAL (MS019556 - ANDREA MOTTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.