Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE ANDRE DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 105 Recorrida : Tim Celular S.A. Advogados : Alexandre César Oliveira de Lima e Carlos Roberto Siqueira Castro Intimado(s)/Citado(s): Procedência: 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes-PE - CLAUDIANE SILVA CARNEIRO DA CUNHA - MERCADINHO IGARASSU LTDA - MINISTÉRIO P

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 113 representadopelo Exmo. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Ivan de Souza Valença Alves (Relator) e JUSTIÇA DO TRABALHO Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 22 de abril de 2020. PODER Vera Neuma de Moraes Leite

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7974 Em atenção ao art. 832, §3º, CLT, não há verbas de cunho salarial. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA As eventuais multas incidirão a partir do vencimento do prazo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho de 48hs a partir da citação para pagamento/execução (art. 880, CLT). Custas pela reclamada no montante de 2% sobre o valor da condenação, consoante tabela em an

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 108 Decisão Processo Nº ROT-0000500-11.2018.5.06.0142 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE JULIANA LIMA DE PAULA ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) RECORRIDO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO ALUÍSIO DE AQUINO E SILVA NETO(OAB: 34426/PE) ADVOGADO BRUNA MEDEIROS XAVIER(OAB: 40972/PE) ADVOGADO SUELEM MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 45365/PE) ADVOGADO C

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2114 Quanto às incidências da hora intervalar, houve, de fato, equívoco PODER JUDICIÁRIO pericial, o que foi corrigido, adequando a conta ao comando JUSTIÇA DO sentencial, desde que indicou as incidências da gratificação natalina, férias mais 1/3, aviso prévio no FGTS. Índice de correção monetária INTIMAÇÃO Em julgamento das ADCs 58 e 59, em 18/12/2020, O S

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 - REFRESCOS GUARARAPES LTDA 3681 Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adcfdec INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15a60c4 Para visualizar o referido document

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é suficiente para a entrega da prestação jurisdicional requerida. A parte já teve a oportunidade de expor as razões pelas quais considera necessário o pronunciamento desta Corte Superior, para a uniformização da

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS(OAB: 26524A/ES) SETEC TECNOLOGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RONIVON FERREIRA SANTIAGO E OUTROS - SETEC TECNOLOGIA S.A. Processo Nº AIRR-0000500-11.2018.5.06.0142 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) JULIANA LIMA DE PAULA Advogado DR

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES NANCI OLIVEIRA DE MENDONCA CARLOS RICHELLE NOBREGA DE LIMA(OAB: 34483/PE) R CAVALCANTI FERREIRAPANIFICADORA - ME RAFAELLA SANTANA BELEM(OAB: 44516/PE) Intimado(s)/Citado(s): - NANCI OLIVEIRA DE MENDONCA - R CAVALCANTI FERREIRA-PANIFICADORA - ME Processo Nº RORSum-000

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 101 18.2015.5.01.007, consignou o que "a SBDI-1 desta Corte, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, § 1º-A, da O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação da decisão CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, firmou jurisprudência no recorrida se deu em 04/05/2020 e a apresentação das razões sentido de ser imp