Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO reais). Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente),Maria José Girão e Maria Roseli RECORRIDO ADVOGADO Mendes Alencar (Relatora). Presente, ainda, a Procuradora do Trabalho, Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 11 de RECORRIDO agosto de 2022. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relato

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RECORRIDO proferido nos autos. Vistos, etc. ADVOGADO Notifiquem-se os embargados reclamante e reclamado para, ADVOGADO querendo, no prazo legal, oferecer resposta aos embargos de declaração opostos por ambos os litigantes. RECORRIDO ADVOGADO FORTALEZA/CE, 06 de outubro de 2022. ADVOGADO JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRIDO Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO GAB

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RECORRIDO unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes ADVOGADO parcial provimento, apenas para acrescer à fundamentação do julgado impugnado as razões retro, mantendo-se, contudo, RECORRIDO incólume

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO complementar o acórdão embargado, a fim de retificar parte da fundamentação, da ementa e do dispositivo do acórdão ora ADVOGADO embargado apara extirpar do condenatório a verba honorária devida pela parte autora ao patrono da reclamada. Participaram do RECORRENTE ADVOGADO julgamento os Desembargadores Clóvis Valença Alves Filho ADVOGADO (presidente), J

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO estabelece a obrigatoriedade na percepção de gratificação de função para o enquadramento do empregado no inciso II, tanto que RECORRENTE dispôs expressamente no dispositivo o termo "se houver". ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRENTE ADVOGADO Conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, apenas para RECORRENTE acrescer à fundame

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE ANA PRISCILA PAIVA BARROS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRENTE SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE B

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE ANA PRISCILA PAIVA BARROS ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469/CE) RECORRENTE SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE BENFICA

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BONIERCK ABREU DE OLIVEIRA - MS FILHO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - RAMACON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Processo Nº ROT-0000160-22.2021.5.07.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor MARIA ROS

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Conhecer e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, a fim de afastar da sentença a condenação da reclamada/recorrente ao 142 Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 19 de agosto de 2022. pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno e intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como os seus efeitos CESAR DE ALMEIDA MARINHO reflexivos. Conhec

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 148 SANTANA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS S/A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 19 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/A CESAR DE ALMEIDA MARINHO PODER JUDICIÁRIO Servidor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000167-78.2020.5.07.0007 Relato