Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2922 nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem condenação em custas e em honorários, neste grau. P.I.C. - ADV: HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP) Processo 1000682-51.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3240 Tendo o réu permanecido preso cautelarmente durante a instrução processual, presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva, em especial o risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, deverá aguardar julgamento de eventual recurso preso. Expeça-se mandado de prisão, recomendando-

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 108870-3/07 - Acao Penal - R: WILLIAN FERNANDES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF021070 - MERISON MARCOS AMARO. R: LEONARDO SOUZA LIMA. Adv(s).:

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C LEI N 11.340/2006. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: DO CRIME DESCRITO NO ART. 1 29, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006: ATENDENDO AS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO FOI COMUM A ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3766 Processo 1002164-34.2022.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Alves Xavier dos Santos - i) condenar a requerida a promover o recálculo da sexta parte da autora, de modo que incida também sobre o adicional o piso salarial do docente.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. 0008703-62.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANGELO NEVES RIZZO(SP115704 - SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE DORIA) Em conformidade com o Programa de Conciliação instituído pela Resolução nº 288/2006, do Conselho da Justiça Federal, e nos termos do art. 125, inc. IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de março de 2014, às 16:00 horas, a realizar-se na sala de conciliação situada no 7º andar deste Fó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3366 DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO INOMINADO. PRECEDENTES DA TURMA - RECURSO NÃO CONHECIDO. V.U” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4684 Nº 0100105-74.2022.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Banco do Brasil s/a - Agravado: Aparecido Quirinea Galipi - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: É ADMISSÍVEL, NO CASO DE LESÃO GRAVE E DIFÍCIL REPARAÇÃO, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3154 (OAB 307882/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2017 Processo 0000088-90.2016.8.26.0450 - Ação Penal - P

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DO, DEVERA ELE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO PRESO.. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS. P. R.I. LUZIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97414-70.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON