Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1921 Processo 0501828-07.2006.8.26.0602 (602.01.2006.501828) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Jorge Paulo Jacob e Outro - Recolher as custas processuais no valor de R$ 96,85, cód. 230-6, guia gare. - ADV: CARMINE ATTILIO GRAZIOSI (OAB 9910/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1919 Processo 0509289-54.2011.8.26.0602 (602.01.2011.509289) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura de Sorocaba - Joao Antonio Senger - (fls.31) artigo 162, § 4º do CPC - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 06 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3372 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2017 Processo 0016770-57.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0514091-08.2005.8.26.0602) (060.22.0130.016770)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1787 substabelecimento de fls. 401/403, entregando-os ao subscritor. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.350, em favor da Requerida. Remetam-se os autos ao Setor Psicológico para novo agendamento de datas para avaliação das partes. Acolho a cota ministerial retro e indefiro o pedido de expediç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1111 de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0507824-12.2013.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Ana Paula Galdino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2799 - Prefeitura de Sorocaba - Makros Const e Incorporacao Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista não conhecimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela Exequente (PMS), com trânsito em julgado, às fls. 323, manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2816 mensalidades superam o equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), desde janeiro de 2.015. Verifico, ainda, dos documentos de fls. 17/19, que o autor submete-se a consultas médicas com profissional particular, não vinculado ao Sistema Único de Saúde, assim como que assistido, nestes autos, por patronos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2673 inscrição da dívida, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente, tornando insubsistente eventual penhora efetivada.Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.Sorocaba, 22 de novembro de 2017. - ADV: NORMA DOBZINSKI TOLEDO (OAB 90771/SP) Processo 0511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2532 do tratamento no país; c) se o tratamento é produzido-fornecido por empresa sediada no País ou depende de importação e, em qualquer hipótese, qual o prazo necessário para o seu fornecimento; d) se há urgência no fornecimento do tratamento ao solicitante em face da moléstia solicitada; e) se há possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2029 da Lei 12.016/09. Oportunamente dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HERBERT ALBINO (OAB 285411/SP) Processo 1016099-80.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Jose Theodoro Mendes Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba - Jose Theodoro Mendes - A documentaçã