Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0101619-28.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO LEITE DA SILVA ADVOGADO: SP186178-JOSE OTTONI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0101623-65.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAROLINA ARAUJO MARQUES ADVOGADO: SP186178-JOSE OTTONI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0101624-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 1

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, SEGUNDA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2243199 - 0004228-32.2014.4.03.6103, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, julgado em 19/06/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/06/2018) Verifica-se, portanto, que inexiste qualquer ilegalidade na aplicação da TR como índice de atualização monetária das contas vinculadas ao FGTS. Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, nego provimento à apelação da parte autora, na forma da fundamentação acima. P.I. Oportunam

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001763-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSEVANIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001763-40.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIBERIO DO LIVRAMENTO DA SILVA ADVOGADO: SP225014-MAYRA MARIA SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001776-94.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001763-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSEVANIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001763-40.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIBERIO DO LIVRAMENTO DA SILVA ADVOGADO: SP225014-MAYRA MARIA SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001776-94.2011.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. O militar não pode ser licenciado quando for declarado incapaz, temporária ou definitivamente, para o ambiente das Forças Armadas. Consequentemente, ele faz jus à reintegração na condição de adido para receber tratamento médico-hospitalar, sem prejuízo das remunerações relativas ao período de afastamento. Precedentes: (AGARESP 201200870220, BENEDITO GONÇAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA ADV/PROC: SP186178 - JOSE OTTONI NETO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 24 PROCESSO : 0026467-05.2015.403.6100 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA ADV/PROC: SP186178 - JOSE OTTONI NETO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 25 PROCESSO : 0026468-87.2015.403.6100 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0097838-95.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILDO BATISTA DE LUCENA ADVOGADO: SP186178-JOSE OTTONI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0097845-87.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE DE SOUSA ADVOGADO: SP186178-JOSE OTTONI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0097849-27.2

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ID da reunião: 894 7959 6847 16014 Havendo dificuldade de acesso com o link, há também a Senha de acesso: 804844 possibilidade de utilizar ID e senha: ID da reunião: 894 7959 6847 SAO PAULO/SP, 04 de abril de 2022. Senha de acesso: 804844 PAULA REICO YANO HONDA SAO PAULO/SP, 04 de abril de 2022. Diretor de Secretaria PAULA REICO YANO HONDA Processo Nº AIAP-0255900-

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Embora o Juízo de origem tenha acolhido a tese sobre a exclusão do valor do ISS da base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS, considerou que o caso não implicou nulidade dos títulos executivos, mas substituição deles, com prosseguimento da execução fiscal após excluídos os valores declarados inconstitucionais. 3. Evidencia-se, portanto, que a executada decaiu de parte maior do pedido formulado na exceção de pré-executividade, porquanto a parcela dedutível de ISS corr

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Processo Nº AIAP-0255900-49.1998.5.02.0009 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA AGRAVANTE ADHEMAR CAMARDELLA SANT ANNA ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO(OAB: 223543/SP) ADVOGADO GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB: 109526/SP) AGRAVANTE INDUSTRIA DE CABOS ELETRICOS PAULISTA LTDA ADVOGADO BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI(OAB: 243683/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AGRAV