Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos constantes à fl.27 apenas se referem aos valores recebidos acumuladamente. Prazo: 15 (quinze) dias. Fornecidos os dados, abra-se nova vista à PFN. I.C. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002936-94.2009.403.6100 (2009.61.00.002936-5) - JOSE JOEL ATHAYDE X ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS(SP181475 - LUIS CLAUDIO KAKAZU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1115 - TELMA DE MELO SILVA) X JOSE JOEL ATHAYDE X UNIAO FEDERAL X ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS X UNIAO FEDERAL Fls.320/324 (UNI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0002156-76.2017.403.6100 - AMADE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI(SP278276 - LEANDRO CONCEICÃO ROMERA E SP368334 - RAFAEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1531 - DIRCE RODRIGUES DE SOUZA) Diante da decisão proferida nos autos do PJE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021750-54.2018.403.6100 (cujo traslado encontra-se juntado às fls.124/130) e, considerando que a PFN NÃO teve vista pessoal da sentença de fls.98/101, conforme expressamente determina o art.1

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0113467-25.2006.403.0000 Classe .. : 286240 AI - SP Origem... : 2006.61.00.014165-6 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE JOEL ATHAYDE Advogado : ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0113841-41.2006.403.0000 Classe .. : 112350 AGREXT - SP Origem... : 94.03.069788-1 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVID

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00246 ApelReex 2166483 0012100-52.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE JOEL ATHAYDE (= ou > de 65 anos) ADV : SP214055A EVANDRO JOSE LAGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00247 AC

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00178 ApelReex 2166483 0012100-52.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE JOEL ATHAYDE (= ou > de 65 anos) ADV : SP214055A EVANDRO JOSE LAGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00179 ApelReex 2168227 0002302-33.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00085 AI 579684 0006449-90.2016.4.03.0000 SP 00008600820164036115 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : ROSENIR SOARES DOS REIS : SP340731 JEFFERSON SABON VAZ AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV : SP127159 PAULO HENRIQUE MOURA LEITE AGRDO(A) : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00086 AI 584603 0012822-40.2016.4.03.0000 SP 00043172520104036126 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0245 AC-SP 20170956 0021604-12.2016.4.03.9999 10098147820158260362 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOSE DUDA SOBRINHO ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO VANON

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00088 AI 584064 0012098-36.2016.4.03.0000 SP 00133611520114036100 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : JOSE JOEL ATHAYDE e outro(a) ADV : SP181475 LUIS CLAUDIO KAKAZU ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089 AI 584705 0012754-90.2016.4.03.0000 SP 00541682020144036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X HOSSEIN ALLI X LOURDES FERREIRA DA SILVA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA EDITE COSTA CHAVES(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(SP190372B - LENA BARCESSAT LEWINSKI) X LOURDES FERREIRA DA SILVA X UNIAO FEDERAL X BELINO ARAUJO FILHO X UNIAO FEDERAL X EDINA APARECIDA DA SILVA GAUDENCIO X UNIAO FEDERAL X HOSSEIN ALLI X UNIAO FEDERAL X MARIA EDITE COSTA CHAVES X UNIAO FEDERAL Trata-se de

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0178 ApelReex-SP 2166483 0012100-52.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE JOEL ATHAYDE (= ou > de 65 anos) ADV : SP214055A EVANDRO JOSE LAGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO