Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 942 (R$ 2.193,75), que perfaz o montante de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), incidindo correção monetária (INPC), a partir da data do evento danoso e juros de mora de 1% ao mês contados da citação, ao teor da súmula 426 do STJ. Atento ao que preceitua o art. 86 do Código de Processo Civil quanto à sucumbência, vez que o autor dec

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 942 (R$ 2.193,75), que perfaz o montante de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), incidindo correção monetária (INPC), a partir da data do evento danoso e juros de mora de 1% ao mês contados da citação, ao teor da súmula 426 do STJ. Atento ao que preceitua o art. 86 do Código de Processo Civil quanto à sucumbência, vez que o autor dec

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 52 FÓLIOS É QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LITIGA DE MÁ-FÉ, COM BASE “NO SE COLAR, COLOU”, UMA VEZ QUE É DE UMA NITIDEZ LUMIAR QUE OS TÍTULOS APRESENTADOS PELA MESMA APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, NÃO SÃO OS MESMOS QUE INSTRUÍRAM A AÇÃO EXECUTIVA E, QUE, É DEFESO PRETENDER EM UMA EXECUÇÃO, SOBRE CUJO OBJETO HOUVE PACTUAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A COBRANÇA DE NOVOS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 67 PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.”VII. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 591 Sumário - Obrigações - REQUERENTE: Lucila Barros - REQUERIDO: Companhia Mutual de Seguros - INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual seja, ‘’...Intimação das parteautora, para se manifestar em réplica, caso queira, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a Contestação e documentos que a instruem(art.430 do CPC)...’’ ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 778 de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Jackson Vieira da Costa - REQUERIDO: Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte (José Arnon Cruz Bezerra de Menezes) - Cetrede - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - Intimem-se as Partes, por seus patronos judiciais, para, em 15 dias, declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3875 - Talita de Andrade Brito Mota - Vistos. Regularize o autor sua representação processual, pois a síndica que subscreveu a procuração de fls., teve seus poderes cessados pelo vencimento da ata de assembléia de fls. 06/8. Prazo: 15 dias. Pena de extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 778 de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Jackson Vieira da Costa - REQUERIDO: Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte (José Arnon Cruz Bezerra de Menezes) - Cetrede - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - Intimem-se as Partes, por seus patronos judiciais, para, em 15 dias, declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 854 grave que o mero dissabor, constrangimento ou frustração, exigindo-se a caracterização de uma situação capaz de ofender a dignidade humana (art. 5º, V e X, CF). 3. A cobrança indevida de multas de trânsito, sem demonstração de qualquer consequência gravosa à honra e à imagem da Apelante, assim, é motivo de mero incômodo, o qual não justifica a pretendida repara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GUANHAES GUANHAES JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA