Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 1413 COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2001.001548-5/000000-000 - nº ordem 2041/2001 - Execução Fiscal (e

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POR INVALIDEZ. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA ORIGEM. SÚMULAS 282 E 356 DO STJ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA, ANTES OU APÓS O IMPLEMENTO DOS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. I. Inexistindo pronunciamento do Tribunal de origem acerca da possibilidade de considerar as contribuições vertidas após o ajuizamento da ação, de

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8742 Remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas de estilo. MONTES CLAROS/MG, 23 de setembro de 2021. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011365-38.2020.5.03.0100 AUTOR GEANE CASSIA ALVES SENA ADVOGADO GERALDO SANTOS OLIVA JUNIOR(OAB: 65433/MG) RÉU SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA ADVOGADO LEAND

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 POLITICA CRIMINAL, NAO PODENDO O JUIZ SUBSTITUIR-SE AO "PARQUET" NESSA TAREFA. NA HIPOTESE DE RECUSA DO AGENTE MINISTERIAL EM FAZ ER A PROPOSTA, E TENDO O JUIZ VERIFICADO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A O PROCURADOR-GERAL, POR APLICACAO ANALOGICA DO ART. 28, DO CPP. ( TRF4 - OITAVA TURMA, RSE 1545 SC 2001.72.05

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021847-92.2012.4.03.9999/SP 2

Publicações Judiciais I ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021847-92.2012.4.03.9999/SP 2

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ES BATISTA DE OLIVEIRA (FLS. 07), A FIM QUE SEJA OUVIDO EM AUDIEN CIA NOS TERMOS DO ART. 221, 2, DO CPP. CUMPRA-SE. EDEIA, 20 DE JA NEIRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82347-90.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CPR VITIMA : EPS ADV ACUS : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 2013008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1337 dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). * - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0019301-38.2007.8.26.0114 (114.01.2007.019301) - Procedimento Ordinário - Colegio Axis Mundi Ltda Epp Natacha Cormanich - AUTOR: MANIFESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1554 do Convênio PGE/OAB, arbitro os honorários da patrona do requerente em cem por cento (100%) da tabela vigente. Extraia-se certidão.Após, cumpra-se o despacho de fls. 165.Intimem-se. - ADV: VALÉRIA BARINI DE SANTIS (OAB 165513/SP) Processo 0028833-65.2009.8.26.0114 (114.01.2009.028833) - Usucapião - Usucap

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 8100 RÉU JOSE ESTEVES RODRIGUES devedor, que se trata de associação destinada a defender interesses de trabalhadores, sendo totalmente descabida a Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DIAS SANTOS utilização das medidas pleiteadas. Contudo, defiro o lançamento de indisponibilidade sobre eventuais bens imóveis do executado, através da ferramenta CNIB - Cadastro Nacional