Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: martinha.rocha@fazenda.mg.gov. br,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 10531804 Maria Aparecida Paiva Leao – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10597805 Mariza Monteiro Vieira da Costa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03275948 Meiri Ana Moreira Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13806930, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806963, ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2020. Masp 13806971, HAMILTON VIEIRA RIOS SHIRAKAMI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/12/2019. Masp 13806989, ITALO DE SOUZA CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quin