Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1148 Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029106-45.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Alaide Geraldi Aniceto Apelante: Carlos Roberto Aniceto - Apelante: Donizete Queiroz - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 732 Embargte: Carla Sandra Moquenco da Silva - Embargte: Marilene Monteiro Ferreira da Cunha - Embargte: Eunice Rocha Santos - Embargte: Antonio Marcos dos Santos - Embargte: Marlene Hatsumi Suenaga - Embargte: Rosangela Aparecida Braga Correia - Embargte: Mariza Landolpho Vicco Camalionte - Embargte: Ronalda Aparecida Vieira Caproni -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 564 0119098-33.2010.8.26.0000 (990.10.119098-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano Agravante: Produquímica Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO HELFSTEIN (OAB: 174047/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogada: ERICA UEMURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 50 ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0142552-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.018513-9; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1142 0134331-76.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Lourival Rodrigues e Outros (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 895 partir da citação. Com declaração de voto. - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Advogado: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB: 175844/SP) 0161903-40.2006.8.26.0000 (994.06.161903-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 80 (OAB: 250498/SP); 0159402-40.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 302.01.2011.009378-0/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Renato Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 636 0420355-46.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0420355-46.1996.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogada: Beatriz Lopes Paulino (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 816 Siqueira Lopes - Apelante: Ercilio dos Santos - Apelante: Paulo Sergio Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ademir Morello D e Campos (OAB: 66246/SP) - PERSIO REDORAT EGEA (OAB: 78682/SP) - Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 674 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 109 DESPACHO Nº 0058279-43.2004.8.26.0000/50001 (994.04.058279-5/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Jose Henrique Veiga (e Outros) - (d12)(d22) - .., não admito os