Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: A. J. DE OLIVEIRA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: WESLEN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI APELANTE: ANDRE JORGE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WESLEN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000806 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002894-33.2016.4.04.7119/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCAC

Publicações Judiciais ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CASSIA DAIANA MASSOLA APELADO : CARMELINDA POSPICHIL DE FRAGA ADVOGADO : CASSIA DAIANA MASSOLA 0000057 APELAÇÃO CÍVEL 5024315-64.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : UMBALDA MEDEIROS ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDEMAR PIVATTO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDA MALTI DE ANDRADE ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDA MARIA

Publicações Judiciais ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARIA DA LUZ MORAES DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000441 APELAÇÃO CÍVEL 5003127-98.2014.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : CARLOS OTAVIO SENNA DA SILVA ADVOGADO : MILTON FRAGA GAIRA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000442 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500292686.2016.404.7200 (Processo

Publicações Judiciais ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELCI ANTONIO DO AMARAL 0000143 APELAÇÃO CÍVEL 5057095-66.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS APELADO : Vice-Prefeito - MUNICÍPIO DE GRAMADO - Gramado ADVOGADO : MARIA DE LURDES HENKE ADVOGADO : Marcelo de Carvalho Drechsler APELADO : MUNICÍPIO DE GRAMADO INTERESSADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Oscar J

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0012 PROCESSO: 0000188-22.2015.4.03.6313 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLODOALDO ANTONIO RODRIGUES ADV. SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0000229-20.2015.4.03.6335 RECTE: ANA LUCIA DA SILVA ADV. SP121929 - OSMAR OSTI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001035-63.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313001389 - MAURILIO ZANGRANDO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP999999MARCELO CARNEIRO VIEIRA) 0000960-24.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313001392 - MARCOS VINICIOS SANTANA DE MORAIS (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573- ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0000320-21.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001035-63.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313001389 - MAURILIO ZANGRANDO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP999999MARCELO CARNEIRO VIEIRA) 0000960-24.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313001392 - MARCOS VINICIOS SANTANA DE MORAIS (SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573- ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) 0000320-21.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SONIA RAMALHO CONCEICAO DE FRANCA ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000229-20.2015.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP121929 - OSMAR OSTI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos. 2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal (“www.trf3.jus.br/diario/”). 3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003218-77.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330004049 AUTOR: LUCIMARA LEITE (SP280980 - ROBERTO SATIN MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Recebo a emenda à inicial. Dê-se vista às partes do procedimento administrativo juntado aos autos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2017, às 15h40, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da autora. As partes