Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 517 V. DAMASCENO, 1ª TURMA, JULGAMENTO 04/10/2021, DEJT 09/10/2021) Dessa forma, na presente execução, o Juiz de origem instaurou de ofício o incidente em tela, mesmo a parte estando representada por Acórdão advogado, configurando nulidade formal, nos termos do artigo 878 da CLT. No entanto, não prospera a arguição de nulidade com relação ao Por tais fundamentos

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 514 formal na instauração do incidente da desconsideração da Portanto, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica personalidade jurídica. em face do sócio José Vicente Barbosa foi convalidado, ante a Cito processo julgado recentemente por esta eg. Turma, nesse ausência de manifestação do interessado no momento processual sentido: oportuno. "A

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região jurídica no caso dos autos. (TRT10, 1ª TURMA, AP 0000564- 525 CONCLUSÃO 67.2017.5.10.0102, DESEMBARGADORA RELATORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS, JULGAMENTO 04/004/2022) Em face do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para declarar nula apenas a decisão de "AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO instauração do

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 522 do crédito exequendo, sendo, portanto, a solução para assegurar a da CLT. satisfação final do crédito do trabalhador. Restaura-se o primado da No entanto, não prospera a arguição de nulidade com relação ao ordem jurídica, evitando-se o prejuízo aos trabalhadores. incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do No entanto, após a vig

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) CONSTRUTORA COEFER LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MRS LOGISTICA S/A 2ª Reclamada: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MRS LOGÍSTICA S/A Cruzeiro, 04 de agosto de 2018. Processo 0010816-83.2017.5.15.0040 Vistos, etc... Reclamante: JOSÉ VICENTE BARBOSA SENTENÇA 1ª Reclamada: I-RELATÓRIO Código pa

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 519 eletrônicos), liberando-se as constrições feitas em contas bancárias 13467/2017. Após a vigência da lei 13467/2017, a desconsideração e demais bens do Agravantes. da personalidade jurídica só pode ser instaurada, de ofício, quando Quanto à desconsideração de personalidade jurídica abordada nos a parte não estiver representada por advogado, ou a requeri

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA(OAB: 90378/RJ) MRS LOGISTICA S/A MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) 1ª Reclamada: CONSTRUTORA COEFER LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA COEFER LTDA. 2ª Reclamada: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MRS LOGÍSTICA S/A Cruzeiro, 04 de agosto de 2

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LEONARDO GARCEZ GUIMARAES MOREIRA DA SILVA(OAB: 239701/SP) CONSTRUTORA COEFER LTDA. FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA(OAB: 90378/RJ) MRS LOGISTICA S/A MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) 1ª Reclamada: CONSTRUTORA COEFER LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VICENTE BARBOSA PODER

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89981bb 2233 BELO JARDIM/PE, 15 de julho de 2021. proferida nos autos. GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA Juiz do Trabalho Titular SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos, etc. I - RELATÓRIO WJV COMPANY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, já qualificada, opôs embargos à execução, alegando excesso de penhora. A

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1122 feito terá a seguinte movimentação: 23/05/2017, às 13h37min. Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, Ficam mantidas as cominações anteriores. acerca dos termos do ofício de id a7f4d7b. Cientes os presentes. Publique-se o inteiro teor desta ata para ciência da reclamada ROAD BEER CHOPERIA LTDA. Intimação Processo Nº RTOrd-0001547-03.2