Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/17, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão(nº do Processo); onde se lê: Processo nº 40/2017, leia-se: Processo nº 51/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Prel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de 25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.057-1, Márcia Santiago, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI3 E, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/4/2018, pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, acrescido da gratificação de ViceDiretor, conforme 484 dias de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2018 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 394/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de alteração no número de meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês , referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO