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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1024 V. Acordão. cientificando as partes e manifestando o vencedor” - ADV ATALIBA IDE JUNIOR OAB/SP 254861 0006251-84.2011.8.26.0572 (572.01.2011.006251-0/000000-000) Nº Ordem: 001390/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - BENEDITA BOTELHO DINIZ JUNQUEIRA X GUILHERME DINIZ JUNQUEIRA - “providencie o
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 992 252/178). Afasto ainda, a denunciação da lide à União ante a competência de todos os entes. Nesse sentido: “PRELIMINAR - Denunciação da lide à Fazenda do Estado e à União - Inadmissibilidade Competência administrativa concorrente da União, do Estado e do Município para cuidar da saúde públi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 813 157 EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉPHA ORNIZ MARTINS BALTAZAR, REQUERIDO POR ATTANASIO BALTAZAR - PROCESSO Nº 025.01.2010.000062-8/000000-000. PROC Nº 43/2010 O(A) Doutor(a) ALEXANDRE LEVY PERRUCCI, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Angatuba, do Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 791 47 Shirlene Men Vaia, Diretora de Serviço do Cartório do 3º Oficio Civil, AVISA aos credores e demais interessados na falência supra, que JOSE CARLOS FURLANETI, brasileiro, solteiro, RG. 16.968.653-X, CPF. 041.425.418-03, nela declarou um crédito de R$ 8.289,66 ( oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), que
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1440 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PADULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2009 Processo 006.01.013566-4 - Outros Feitos não Especificados - M. dos S. M. - T. de S. P. S/A - T. - Nada requerido, arquivemse os autos. Int. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 803 54 Vara Cível, as partes firmaram acordo quanto a divisão do único bem imóvel que lhes pertenciam, ficando cada um com a proporção de 50% do mesmo para exploração, à saber: Uma área de terras rurais medindo 16,22,96 há., referente a parcela nº 09 (nove) da gleba nº 01, situada no imóvel denominado Fazenda Primavera, localizado n
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 609 Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003. Prevaleceria, assim, em tese, a regra do art. 1º do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), pela qual se chegaria ao mesmo aludido percentual. Contudo, a teor do disposto na Súmula nº 596 do Colendo Supremo Tribunal Federal, “as disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às tax
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 519 COMARCA DE BAIXIO - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO: MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 102 DO DIA 21/11/2016 1. PROCESSO Nº 1909-50.2016.8 .06.0042 AÇÃO: DEC
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1640 376 FINS DO ART. 523, DO CPC, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. BAIXIO, 22 DE MARÇO DE 2017. FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO. 5. PROCESSO Nº 1922-49.2016.8.06.0042/0 AÇÃO: DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS REQUERENTE: ROSA DELFINA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A/S): FRANCISCO WELLINGTON RIBEIRO, OAB/CE Nº 6.245; CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 211 Fórum desta Comarca de Aurora. Aurora-ce. 29 de Março de 2012•h - INT. DR. JOSÉ DANTAS DA SILVA - OAB/CE 9940-B PROCESSO N.º 748-52.2009.8.06.0041/0 (Tombo N.º 8.000/2009) EDITAL DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO DE 10 DIAS O DR. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER a todos