Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: 13842BA) EDMUNDO SAMPAIO JONES(OAB: 9474BA) Ativa Call Center Consultoria Ltda. ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802BA) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS(OAB: 3892BA) Guilherme Maciel Chaves Neuza Maria Algozino JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA(OAB: 11061BA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0204700-54.1996.5.05.0020 Processo Nº RT-02047/1996-020-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 8 dias, acerca dos cálculos Fundamentação de id-a92fadc/e210b7c. DESPACHO Vistos etc. Assinatura Fica neste ato retificada a autuação com a exclusão do advogado SIMOES FILHO, 10 de Maio de 2019 Dr. Adilson Batista da Silva. Mantenho o despacho de id n.º d159522 que de

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 952 pagamento aos seus colaboradores, haja vista que somente ele A recorrente foi intimada da sentença de embargos de declaração teria o controle de repasse" e que "o real empregador do recorrido é em 31.05.2022, consoante se observa na aba "expedientes" do PJe, o Sr. José Antônio Miranda, conforme foi comprovado através do e interpôs o recurso ordinário no dia

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 954 negada a prestação de serviços, incumbe à parte autora o ônus de A reclamada realizava os pagamentos ao Sr. José Antônio Miranda, demonstrar os elementos caracterizadores da relação de emprego, conforme atestam os recibos anexados, sendo o mesmo fatos constitutivos do seu direito. A contrario sensu, admitida a responsável pelo pagamento aos seus colaborador

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 964 da realidade, que norteia o Direito do Trabalho. depoente; que recebia de 15 em 15 dias; que recebia R$ 700,00 por A base deste princípio se encontra em fatos reais, importando tão mês; que a gerente Kaliane que cobrava o depoente, aos somente a existência de prestação do labor em caráter pessoal, seguranças, o horário; que não usava nenhum fardamento; que

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 962 anexados aos autos, sendo o mesmso responsável de pagar aos DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs seus colaboradores". Subsidiariamente, caso seja mantido o 210 e 211 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 reconhecimento de vínculo empregatício, requer que "seja I - Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 961 SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA Vara do Trabalho de Natal/RN (ID 102d472), que julgou JUSTIÇA DO TRABALHO. A discussão a respeito da competência "PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões iniciais para material da Justiça do Trabalho para julgar demanda entre condenar COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA, nas seguintes empregado e empregador tendo por objeto ind

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AIAT-00099/2008-102-05-00.9 765 Processo Nº RT-0002600-43.2005.5.05.0102 Processo Nº RT-00026/2005-102-05-00.4 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Antonio Cesar Lopes de Almeida ISAC AFONSO DOS SANTOS(OAB: 9301BA) Cilincol Cerâmica Ilhéus Indústria e Comércio. Ltda. JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA(OAB: 11531BA) MARIA DE FÁTIMA DE SALLES BRASIL(OAB: 11490B

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Vistos etc. Recebo o agravo de petição às fls. 203 (protocolo nº 161.006525.2014) por regular nos aspectos intrínsecos e extrínsecos. A peça é tempestiva, o recorrente é parte legítima e tem interesse processual. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação da(s) contraminuta(s). Transcorrido o prazo in albis ou com a(s) resposta(s), subam os autos ao E. TRT com