Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33788  125 Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 036/2019-SAGA Belém, 22 de janeiro de 2019 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.. CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públi

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1136 vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo. Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa. Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito. DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resoluç

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 noel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 12863, CPF n° 489.879.132-87, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ�

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 (turmas A e B), que terá carga horária de 08 horas por trabalho, com o total de 06 trabalhos orientados, totalizando 48 horas a ser realizado no período de 01/11/2020 a 31/11/2020. Data da assinatura : 01/11/2020 Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2021 Valor Global: R$ 3.840,00 Dotação Orçamentária: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 01

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  61 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 1264 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO o Memorando 036/2017 – DGBIO RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor Ernildo Cesar da Silva Serafim, Matrícula n°.57214856 no período de 10 a 23/12/2017, a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Realizar Curso de Monitoramento de Biodiversidade para comunitários e campanha de coletas de dados para mamíferos e aves, árvores lenhosas e borboletas nas trilhas Su

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 . Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 343/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: MAJ PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA Matrícula: 5887488/1 Programa de Trabalho: 218269 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 339039 - R$ 1.000,00 Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 347/2019-SAGA Prazo para Aplicação (em

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 006/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019, criando, constituindo e estabelecendo competências do Comitê Permanente de Religião de Matriz Africana – CPRMA; CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 0420/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE MARÇO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO COM DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/PA PERIODO: 20/03 A 22/03/2017 -

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33619  31 Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N 348/2018-SAGA OBJETIVO:com objetivo de realizar visitas técnicas nas prefeituras para dar andamento no processo de implantação do GGIM. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO BREVES/PA NOME MF PERIODO DIÁRIAS Leontina Marcia Barbosa sidonio 54191207 23 a 26.04.18 3,5(três e meia) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 313528