Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1080122-3, BENHUR JOSÉ DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016. MASP 1139738-7, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016. MASP 1092340-7, SIDNEY CESAR DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016. MASP 1141879-5, SILVIO DE ALMEIDA BARBOSA, ASP, II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTA’s a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa 45 - 07/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Araxa - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07501919 Angela Maria Vilela de Faria – PEB – 3 - Ilicinea - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo 27/03/2017 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03675097 Maria Tereza Xavier Lopes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – TDE – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe