Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3820 SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos dos artigos 897, petição interposto por FUNDACAO PETROBRAS DE caput, alínea , § 1º e 884, § 3º, ambos da CLT. SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos dos artigos 897, Intimem-se as partes para responder aos recurso, no prazo de 8 caput, alínea , § 1º e 884, § 3º, ambos da CLT. (oito) dias, querendo. Intimem-se as partes p

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5541 OJ EX SE 21, XIV, "a" do E. TRT 9a. Região (Resolução Administrativa RA/SE/001/2014). União da Vitória, 13 de Fevereiro de 2020 Não havendo o pagamento ou garantia da execução, os valores devidos serão objeto de PROTESTO junto aos Cartórios de Erro de intepretação na linha: ' Protestos de Títulos e inclusão no cadastro de inadimplentes através do siste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Terceiro Interessado: Guilhermina Dos Santos Rodrigues Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Terceiro Interessado: Ione Cerqueira De Jesus Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixei

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) RECORRIDO(S) Advogado(a) RECORRIDO(S) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Rodrigo Linne Neto(OAB: PR32509) ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A Celso Luiz De Oliveira(OAB: PR32323) Alexandre José do Espirito Santo Waldomiro Ferreira Filho(OAB: PR5961) Fabio Andre Gimenes Ferreira(OAB: PR25269) Carlos Fabiano Rechetelo(OAB: PR50562) Seq: 03627 - Pra

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sivonaldo José da Silva Eliton Araujo Carneiro(OAB: PR14389) Comaves Indústria

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Complemento Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA EXMO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR EXMO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Joel Carlos Fernandes da Cruz Eliane Fatima Siemiatkoski(OAB: PR51533) J. Malucelli Construtora de Obras S/A Tobias de Macedo(OAB: PR21667) Diogo Fadel Braz(OAB: PR20

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RECORRENTE(s) RECORRIDO(s) Advogado(a) Advogado(a) Itaipu Binacional Dario Flavio dos Santos Morais Roberto Barranco(OAB: PR4281) Ivo Harry Celli Junior(OAB: PR10229) Seq: 06485 - Prazo: 8 dia(s). Apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Processo Nº RO-0000297-44.2012.5.09.0411 RECORRENTE(s) RECORRIDO(s) RECORRENTE(s) RECORREN

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RO-0000168-22.2013.5.09.0567 Processo Nº RO-00163/2013-567-09-00.5 Complemento Relator Órgão Julgador: 7A. TURMA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA V. Acórdão nº 15368 - 2014 Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) Elenice Ferreira de Oliveira - Recurso Adesivo Jes Carlete Junior(OAB: PR39744) Reginaldo Mazzetto Moron(OAB: PR2

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 5428 incompetência material da Justiça do Trabalho para executar as ACOLHER os pedidos formulados por JOAO MARIA MENDES contribuições destinadas a terceiros (integrantes do sistema "S"). em face de MACASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE A competência da Justiça do Trabalho, em matéria previdenciária, COMPENSADOS EIRELI EPP e TEC PINE MADEIRAS EIRELI - está prevista

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 327 fundamentos. Isso porque a ausência de locais para refeição e de verificado desde o início da obra; 10- o autor se alimentava junto ponto fixo para uso de banheiro é inerente à natureza da atividade com a equipe ao longo do trecho, sob exercida, tipicamente externa e distribuídas; (...)". No caso, restou incontroverso que não havia móvel. É situação asse