Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355 -N/DF) Alan Cardia Alarcao Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Processo Nº RO-0000450-97.2014.5.10.0017 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Servico de Limpeza Urbana Advogado Sirlaine Cint

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária, absolvendo a segunda reclamada JC GONTIJO S/A de todos os termos da reclamação. Processo extinto com exame do mérito, na forma do art. 269, I do CPC. A fundamentação é parte integrante deste dispositivo, para todos os fins. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da l

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Logo, s.m.j., o juízo de admissibilidade do recurso adesivo apresentado, especialmente, competirá ao Ministro relator no âmbito do TST e, ainda, se for o caso. Com tais considerações, providencie-se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao c. TST. Baixem os autos físicos à origem. Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2016 (4ª feira). AS

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Federal. Ressalte-se que os juros de mora não configuram renda e proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e na OJ 400 da SbDI-I do TST. Também friso que o fato ge

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 CERTIFICO que nos dias 29 e 30/06/2015 (segunda e terça-feira), bem como no período de 24-07-2015 a 02-10-2015 os serviços da Secretaria e Gabinete foram paralisados em razão do Movimento Paredista dos Servidores do Judiciário da União, com suspensão dos prazos processuais até o dia 13-10-2015, conforme portarias 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015 e 08/2015, desta Var

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 coletivo não tem o condão de atrair para o ente público qualquer responsabilidade trabalhista e o TAC 86/13 encontrava-se, por seus próprios termos, condicionado à edição da Lei, a qual fora julgada inconstitucional com efeitos ex tunc" (fls. 395v). Prossegue alegandoque naocorrência de caducidade, o poder público não respondepor nenhum encargo trabalhista deixado pel

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Processo Nº RT-0000719-37.2012.5.10.0008 Reclamante Joao Batista da Silva Soares Advogado JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) Reclamado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Advogado MAURICIO COSTA PITANGA MAIA(OAB: 22572/DF) à reclamada," Vistos os autos. Revogo o despacho anterior a partir do 4º parágrafo. Os valores depositados à disposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2016 Metropolitana C, 06153639 Neirilaine Carla da Costa Chaves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/06/2016 Belo Horizonte - Sede, 03464120 Sueli M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A 1078201/9 JOAQUIM SOARES PEREIRA 1156763/3 EDSON JULIO DA CRUZ 31/10/2015 a 31/10/2017 01/10/2015 a 30/09/2017 1191765/5 ELDER JOSE DE SOUSA 08/10/2015 a 08/10/2017 1157213/8 EMERSON DE OLIVEIRA BISPO 31/10/2015 a 31/10/2017 1135888/4 LIEGE PEREIRA SANTOS LOBO 01/10/2015 a 30/09/2017 EUSTAQUIA 1211605/9 FERNANDA MARQUES 03/11/2015 a 02/11/2017 1157219/5 FABIO ALBERTO DA SILVA 31/10/201