99 Resultado de Solicitação joao vitor de assis - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1434 Nº 2196388-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3743 a apreensão. Assim, devolvo o presente para os devidos fins.O referido é verdade e dou fé.”. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003840-21.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 0002642-34.2020.8.26.0619) - Embargos de Terceiro Cível Tutela de Urgência - Vanessa Francini Monto
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2877 Nº 2048430-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Cléber Stevens Gerage - Paciente: Rodrigo Fernando de Azevedo - Impetrado: Segunda Turma Cível
68 diário oficial Nº 35.016 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 115 ARTUR MAURICIO DA SILVA REGO 9,9950 184 NATALIA CARACAS SANTOS GONCALVES 9,9710 116 ESTACIO LUIZ GAMA DE LIMA NETTO 9,9950 185 LILIAN VIEIRA DE REZENDE 9,9700 117 BIANCA MARIA LEAO DOS SANTOS VIEIRA 9,9940 186 ANA PAULA LOBATO PERDIGAO 9,9700 118 LUCIANA COSTA DE MENEZES 9,9940 187 KEILA SILVA DE ASSIS 9,9700 119 CAIO CESAR CARVALHO DE MACEDO VERSIANI 9,9930 188 NATHALIA ALVES DA SILVA 9,9700
diário oficial Nº 35.016 19 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 176 MARIA CAROLINA BELTRAO DE SIQUEIRA CAMPOS 9,9800 245 LUCAS GONCALVES TEIXEIRA DE ARAUJO 177 AMANDA DE SOUZA SILVA 9,9800 246 LINDOLFO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA 9,9300 178 LUCAS VASCONCELOS KUTSCHER DE OLIVEIRA 9,9790 247 TIAGO PEDRO DOS SANTOS MOURA 9,9300 179 ALLINE DOS SANTOS COSTA MOTA 9,9770 248 CLEITON RAFAEL ALVES LOPES 9,9240 180 FABRICIO QUEIROZ SILVA 9,9760 249 FILIPE ALVES SOARES 9,924
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1038 Francisco da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Recorrido: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2309 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taquaritinga - Embargte: JOAO VITOR DE ASSIS PINTO - Interessado: Miller Gabriel Benivente - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi - “Conheceram dos embargos de declaração e negaram prov
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 579 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002376-11.2017.8.26.0471; Injúria; Apelante/A.M.P: Raquel Aparecida de Almeida Cortez; Advogada: Erica Steffen Ramos (OAB: 344440/SP); Apela
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3311 revogação da prisão preventiva de ambos, posto que permanecem íntegros os motivos e fundamentos que ensejaram o decreto. As questões de mérito serão analisadas em momento próprio.Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito,
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 2978 o encerramento da instrução.Servirá o presente, por cópia digitada devidamente assinada como:CARTA PRECATÓRIA para intimação do réu;MANDADO DE INTIMAÇÃO das vítimas e das testemunhas;OFÍCIO ao Comandante da P.M. Local, solicitando a apresentação do PM Mauro Ferreira Zanin na audiência designada;