Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000750-36.2021.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LENON DE PAULA CLAUDINO ADVOGADO: SP271744-GUILHERME TRINDADE ABDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/10/2021 09:40 no seguinte endereço: LARGO SÃO JOÃO, 60 - CENTRO - AVARÉ/SP - CEP 18700210, devendo a parte autora comparecer munida de d

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000715-47.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6308000001 AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA ROZARIO (SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO, SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000611-55.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308002651 AUTOR: CLAUDIO SPIACI GOMES (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP272067 - ELIS MACEDO FRANC

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista para que as partes, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias, ou, se o caso, sobre a proposta de acordo ofertada. Decorrido o prazo, ten

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo e/ou SAB I, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 dias. Cite-se o réu. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação, caso requerida. 0000750-36.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003862 AUTOR: JOAO LENON DE PAULA CLAUDINO (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000729-60.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não há espaço para afirmar que a parte autora é pessoa com deficiência, porquanto o laudo pericial assentou a inexistência de impedimentos de longo prazo, o que é crucial para se caracterizar a deficiência exigida para a benesse assistencial. O diagnóstico de determinada enfermidade não significa, por si só, deficiência, pois dele não decorre logicamente a conclusão de que a pessoa se encontra impedida de exercer atividades. Como cediço, é indispensável, ainda, a exi

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

convencimento pessoal, o que não se confunde com o papel uniformizador, mas antes de concreção do direito abstratamente posto. (...) Ademais, para conferir às provas apresentadas novo valor, necessário seria nos debruçarmos sobre os aspectos fáticos do caso para dizer se a ponderação se mostra adequada, o que equivale a reexaminar a matéria de fato da lide. Aqui incidiria a Súmula 42 da TNU (...)” (destacou-se) (PEDILEF 00139766120104014300, Rel. Juiz Federal Luiz Claudio Fores da C

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008049-87.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301024533 RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003437-03.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301024490 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CUNHA AGUILAR (SP159484 - THAÍS MELLO CARDOSO, SP303511 - KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA, SP289649 - ARETA FERNANDA DA CAMARA, SP146298 - ERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2280 624.01.2009.003715-0/000000-000 - nº ordem 656/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X PEDRO SOUZA MIRANDA E OUTROS - Fls. 112 - Fls. 76: defiro o levantamento requerido, expedindo-se o necessário. Recolhida a diferença do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2520 testemunhas tempestivamente arroladas (art. 407, do C.P.C.). Int. - ADV SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS OAB/SP 72030 ADV MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS OAB/SP 68892 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 624.01.2009.001914-6/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Execução de Alimentos - M. D. M. S. X V.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Izolina Fraga 127,69 AQI-3206 0001574171 692-00 J E Colchoes Ltda 85,13 HHA-0712 AA05923925 736-62 J E de Oliveira Junior 191,54 HIB-0650 AF00410681 659-92 Jacinta Manoela Alves Silva BJT-1791 0001569112 692-00 Jackson Prates Oliveira GVV-7159 AF01772869 501-00 Jackson Prates Oliveira GVV-7159 AF01772870 659-92 Jadilson Carlos Da Silva OXI-4031 AF00899207 554-11 Jadson Dos Santos PVE-6550 0001542435 692-00