Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR O ACUSADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO, no prazo de 15, de acordo com o que preceitua o art. 420, parágrafo único do Código do Processo Penal, compareça pessoalmente, neste Juízo, na Rua Paraíba, s/n, Bairro Adrianópolis, CEP – 69057021, Fones: 3303-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 09ª Plenário 0255503-46.2014 06/03/17 (Semana da Mulher) 10ª ESMAM 0247828-66.2013 THIAGO FERNANDES SORIANO 07/03/17 (Semana da Mulher) (Preso) 11ª ESMAM 08/03/17 12ª ESMAM 13ª 14ª 203 Dr. Anésio Dr. Defensoria Pública HOQ Dr. Anésio Dr. Dr. Eguinaldo Gonçalves de Moura HOQ Dr. Anésio Dr. Dra. Catharina Estrella HOQ DIEGO DOS ANJOS 0246712-8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de junho de 2014 (a) Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins ª Relator. Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 17 de junho de 2014. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 0209

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:00 horas PROCESSO: 0203404-94.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 244/2016 - Manaus VÍTMAFATO: Laura Lyns Lima de Oliveira INDICIADO: Vanessa Alves Pereira VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:00 horas PROCESSO: 0203407-49.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1952 172 28ª PLENÁRIO 10/10/16 0238627-21.2011 JANDERSON VIEIRA HONORATO (Preso) Dr. Anésio Dr. Dr. Antônio Ederval HOQ 29ª PLENÁRIO 14/10/16 0022762-49.2005 (Meta) LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, EMERSON DE OLIVEIRA QUEIROZ e ALCY GOMES PANTOJA Dr. Anésio Dr. Edinaldo Dr. Antônio Ederval THOS 30ª PLENÁRIO 17/10/16 0022640-07.2003

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Manaus, Ano IX - Edição 1968 133 58ª ESMAM 17/11/16 0001946-60.1998 PM JACKSON GAMA FEITOSA Dr. Ederval HOQ 59ª PLENÁRIO 18/11/16 0042540-48.2000 (Meta) FABIAN SANTOS MARTINS Dr. Ederval THOQ 60ª PLENÁRIO 21/11/16 0011719-52.2004 (crime contra mulher) REGINALDO ROSS MORAES Dr. Ederval HOQ 61ª ESMAM 22/11/16 0034627-35.2006 (crime contra mulher)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Crime 0234128-52.2015.8.04.0001 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0234128-52.2015.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Anderson Gonçalves Dutra, por infra�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anos de reclusão. Face à incidência da atenuante genérica prevista no inciso III, alínea d , do art. 65, do Código Penal, diminuo de 06 (seis) meses a pena, dosando-a em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Não Há agravantes genéricas. Finalmente, considerando-se as causas de aumemento de pena previstas no §2º, do art. 157, incisos I e II, do CP, majoro a