Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1679 quando da vinda do relatório final de inquérito policial ou, aguarde-se, conforme prazo estabelecido em lei, a vinda do respectivo relatório. Jundiaí, 06 de junho de 2022. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1423 405852/SP) Processo 1020169-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.A.T. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 210/214. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1692 Condenação mantida Pena corretamente fixada no mínimo legal Abrandamento do regime prisional Desacolhimento Regime semiaberto que se revelou benéfico ao acusado, diante da gravidade do delito cometido, a despeito do ‘quantum’ infligido Inteligência do art. 33, §3º, do Código Penal. Recurso desprovido (Apelação nº00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1341 eis que agora encontra-se apreendido nos autos de nº 1500815-34.2021.8.26.0309. Outrossim, indefiro a destruição do notebook, dos celulares e dos chips, que deverá ser objeto de pedido nos autos de nº 1500815-34.2021.8.26.0309. Veja-se, fls. 1309: “Requeiro sejam indeferidos os requerimentos de fls. 1.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1017 quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo diploma legal. Houve a perfeita descrição do fato típico (com todas as suas circunstâncias) e sua imputação ao acusado, o que é suficiente para o amplo exercício do direito de defesa. Anoto que as demais alegações desenvolvidas na defesa té

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1420 ser reincidente, decretou a prisão preventiva do paciente, apesar de possuidor de residência fixa e ocupação lícita. Asseveram ainda a desproporcionalidade da custódia, haja vista o cenário atual ocasionado pela pandemia do Covid-19, destacando que o Código de Processo Penal prevê outras medidas cautelares que não o cár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3827 apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito da Paciente à saída antecipada. Essa constatação, contudo, não pode ser extraída dos documentos apresentados pela Impetrante. Disso decorre que da prova apresentada não é possível concluir, de maneira irretorquível, pela existência de um ato ilegal ou abusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1459 das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP) - Sala 04 Nº 1500949-52.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 570 2094043-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005820-70.2017.8.26.0077; Assunto: Furto; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3068 de JHONATAN MATHEUS SILVA SOARES, qualificado nos autos, e, quanto à questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem, devendo aguardar preso o destino da ação penal nº 1501005-05.2020.8.26.0544 - Plantão Judiciário da Comarca de Jundiaí, contra ele proposta. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São P